Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

)Discorra sobre a evolução da legislação tributária no Brasil. Analisando a história desde descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo brasileiro, denominado quinto do pau-brasil, era pago à Coroa portuguesa pelos colonizadores que exploravam a terra, o tributo à quinta parte de tudo aquilo que era extraído e vendido, os pagamentos eram feitos com madeiras de pau-brasil e estes eram fiscalizados e arrecadados pelos servidores da coroa intitulados como “rendeiros”. A…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2013 NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

Ananindeua, 16 de Setembro 2014. Introdução Primeiramente a evolução do tributo ao longo do século abordaremos pessoa física e economia do tributo. Avaliaremos a melhor opção tributária como lucro real, lucro presumido ou simples nacional de uma empresa e veremos as vantagens e desvantagens das diferentes opções existentes no Brasil. E nas leituras entenderemos melhor como funciona cada sistema de tributação brasileiro e sua evolução ao longo do século e refletiremos sobre a…

alíquotas e maior número de hipóteses de dedutibilidade, a fim de preservar os direitos mínimos garantidos constitucionalmente. Resumo: Discorre a respeito do princípio inserto no § 1º do art. 145 da Constituição Federal, da capacidade contributiva, e seus elementos. Traça um panorama acerca da instituição do Imposto de Renda no Brasil, ao abordar sua origem, implementação e evolução frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, sinaliza a importância e a necessidade de…

ANHANGUERA - UNIDERP CIÊNCIAS CONTÁBEIS 6° PERIODO Contabilidade Tributário ARAGUAÍNA/TO Setembro /2014 AILLA LORENA FEITOSA GUIMARÃES- RA-352417 BETUNAIDE NASCIMENTO F. ARAUJO-RA-369390 RITA DE CÁSSIA ALVES MENDONÇA-RA-370038 TANCREDO DE SOUSA OLIVEIRA-RA-404812 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Contabilidade Tributário curso Ciências contábeis da…

POLO DE APOIO PRESENCIAL ANANINDEUA-PA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ACADÊMICOS: José Edva Rodrigues dos Santos - RA - 401256 Maria da Conceição Rosa da Silva - RA – 394639 PRODUZIR RELATÓRIO ACADÊMICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL. Trabalho apresentado ao profº Tutor presencial:

CARTAS FORAIS Em sua globalidade, a cultura e o direito brasileiro não foram o resultado de uma evolução linear e gradual de uma experiência comunitária, como ocorreu na história de outros povos. Na realidade, o processo colonizador, representava o projeto da metrópole, que instalou-se em uma região habitada por indígenas aos quais impunha uma tradição completamente fora dos padrões do povo nativo. O empreendimento do colonizador lusitano, muito mais caracterizado por uma ocupação…

FINANCEIRA – 2º SÉRIE – DIREITO EMPRESARIAL ATPS DIREITO EMPRESARIAL SOROCABA/SP Outubro/2013 Géssica Gomes de Oliveira Ramos RA: 6579289444 Kelly Cristina S. Rocha RA: 7986729217 Willian José dos Santos RA: 6501266342 TUTOR PRESENCIAL: ROGÉRIOS DIAS DA SILVA TUTOR A DISTÂCIA: MARGARETH METZNER DE LIMA SOROCABA – SP /2013 SUMÁRIO 1. Introdução______________________________________________________04 2.…

jurídicos na contabilidade ...................................................................30 6.1.1 Origem, conceitos e natureza do direito na contabilidade ...............................31 6.1.1.1 Contabilidade e direito ..................................................................................32 6.1.1.1.1 Contabilidade no sistema jurídico tributário ...............................................33 6.1.1.1.1.1 Linguagem contábil no fenômeno de incidência tributária…

necessários para uma existência digna e satisfatória. O Estado teve inúmeras formas e características, sendo que o Estado de direito possui uma estrutura ideal, formado pela vontade de todos os seus membros, através de um pacto social, submetido a um ordenamento jurídico, com a finalidade de promover o bem estar de todos. 1.1 Introdução à atividade financeira O Estado de direito contemporâneo é uma organização que tem por objetivo oferecer a coletividade, através do respeito à aplicação…