Historia Da Jurisdição

conflito_________ 1.1: Autotutela ___________________________________________ 1.2: Autocomposição ______________________________________ 1.3: Heterocomposição ____________________________________ 1.4: Processo ( jurisdição ) _________________________________ Evolução histórica dos meios de solução de conflitos Os Seres Humanos vivem em comunidade e se relacionam socialmente, advindo pensamentos diferentes, oposições e…

Militar e a Constituição de 1967................................................................07 1.7 A Justiça Militar e a Constituição de 1988................................................................08 2 APLICABILIDADE DA JUSTIÇA MILITAR NA HISTÓRIA BRASILEIRA........09 2.1 Revolta dos 18 do forte de Copacabana...................................................................09 2.2 Coluna…

exercem dois papéis. O primeiro, sua função típica, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se do poder-dever e da prerrogativa de compor os conflitos de interesses em cada caso concreto, através de um processo judicial, com a aplicação de normas gerais e abstratas, transformando os resultados das ações em lei (fenômeno da coisa material). Uma das manifestações ou espécies da jurisdição se dá no controle de constitucionalidade. Tendo em vista que as normas jurídicas…

constitucional. A VISÃO MODERNA E CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Ramiro Podetti observou que o fenômeno processual se apresentava trifacetado, tendo como base os conceitos de jurisdição, da ação e do processo. A visão moderna parte desta consideração. Com isso, a nova disciplina tem que ser encarada a partir dos três institutos básicos - jurisdição, ação e processo - sendo um processo que radica no texto constitucional. Por ser de natureza instrumental, deve-se denomina-la como "Direito…

CARTAS FORAIS São Leopoldo 2013 Luiz Guilherme Winckler Camila V. Gama PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota no grau B, na disciplina de História do Direito, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Prof Fernando Gerson São Leopoldo 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................

razão dos que têm razão (J. E. Carreira Alvim). A palavra processo, com a conotação atual, surgiu na Idade Média. Os romanos usavam a expressão iudicium. Nele, quem soluciona a lide, é o juiz, que encarna o órgão estatal, posto que investido de jurisdição, usando a vontade da lei. Para Carnelutti, ele é o “conjunto de atos destinados à formação (processo de conhecimento) ou à atuação (processo de execução) de comandos jurídicos, cujo caráter consiste na colaboração, para tal fim, de…

com a nossa Constituição, sobretudo se fere ou não os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, se suspende a democracia e se cria ou não um estado de exceção. Palavras – chave: Democracia - Constitucionalismo – Legitimidade - Jurisdição Constitucional - Súmula Vinculante - Estado de Exceção. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar o instituto da sumula vinculante, mecanismo introduzido no ordenamento jurídico pátrio por meio da Emenda Constitucional…

Resenha sobre o primeiro capítulo do livro Teoria geral do processo Este primeiro capitulo trata basicamente da historia do direito processual. Logo no inicio fica claro que não existe sociedade sem direito, uma vez que o direito e suas normas exercem uma função ordenadora, impedindo que a ausência de regras traga um caos que impossibilitaria a convivência humana. Segundo o autor o direito é a mais importante e eficaz forma de controle social nos tempos modernos já que nas…

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O duplo grau de jurisdição, ou instituto da recursividade, como preferem chamar alguns doutrinadores, surgiu nos ordenamentos jurídicos primitivos, permanecendo nos sistemas atuais, em decorrência de três fatores, quais sejam: a falibilidade do juiz, o inconformismo da parte vencida e a constante preocupação em se evitar a existência do despotismo por parte dos membros do magistrado. Quanto à falibilidade do juiz, temos que, pelo simples fato de se tratar de um ser

sobre ilícitos públicos. Os juramentos julgavam-se pelo direito canônico, e vem daí uma parte da disciplina de contratos e dívidas. Finalmente, toda matéria de pecados públicos que podia incluir simonia, usura, adultério, heresia... Desta jurisdição construída pela Igreja nos séculos XII a XIV especialmente procederam regras de família, sucessões, contratos, processo penal, etc. (LIMA LOPES, J.R., 2002, p.101). A partir do direito canônico, os problemas de patrimônio…