Cartas Forais

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

LUIZ GUILHERME WINCKLER
CAMILA V. GAMA

CARTAS FORAIS

São Leopoldo 2013

Luiz Guilherme Winckler
Camila V. Gama

PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL

Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota no grau B, na disciplina de História do Direito, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Orientador: Prof Fernando Gerson

São Leopoldo
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 4
2 CARTA FORAL......................................................................................... 5
3 OS FORAIS E A COLONIZAÇÃO DO BRASIL........................................ 6
4 . OS FORAIS E A CONSOLIDAÇÃO DO DOMÍNIO PORTUGUÊS........ 8
5. Direitos e deveres da capitAnia.................................................. 9

1 INTRODUÇÃO
Primeiramente, será analisado o contexto historio em que surgiu a carta foral, sua importância na colonização do Brasil e como ela poderia ajudar na organização de um novo e desconhecido território; Após isso, o domínio português sobre essa nova terra terá mais destaque e por fim será analisado os direitos e deveres da capitania quando em suas ações, ante a coroa portuguesa.

2 A CARTA FORAL Entende-se por carta foral, também conhecido como foral de capitania, um documento real amplamente utilizados em Portugal no período da colonização de novas terras entre os séculos XII e XVI. Dois são tipos de forais concebidos nesta época. Um primeiro, e mais antigo, procurava fomentar o povoamento: o outorgante oferecia terras para cultivo e dava regalias aos seus potenciais povoadores. Estes por sua vez, ficavam obrigados a pagar certos tributos, pretendia-se por esses documentos,