Historia Constitucional Do Brasil

Nota: este texto serviu de base às Lições de Direito Constitucional do Prof. Doutor Vital Moreira, na parte relativa ao constitucionalismo português História do constitucionalismo português Pretende-se neste capítulo descrever, em breves traços, dois séculos de história constitucional portuguesa. 1. Contextualização O constitucionalismo português, à semelhança do que sucedeu em outros países, afirmou-se como reacção ao absolutismo monárquico (ao poder ilimitado dos monarcas).…

durante a Antiguidade, a Idade Média, a Modernidade e a Contemporaneidade e se refere aos fatos causais que levaram ao marco histórico do constitucionalismo. A expressão Constitucionalismo engloba em seu estudo todos os meios na busca do modelo constitucional mais próximo do ideal. Constitucionalismo é definido por Canotilho como uma teoria que ergue o princípio do governo limitado á garantias dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. O…

editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..............................................................................................................7 1 RACISMO E DISCRIMINAÇÃO NO BRASIL ............................................................9 1.1 BRASIL: País de mestiço .......................................................................................12 1.2 Racismo na legislação brasileira…

SOCIAL NO BRASIL Ibotirama-BA 2013 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR E INDIVIDUAL: POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Ibotirama-BA 2013 INTRODUÇÃO O estudo dos elementos condicionantes das políticas sociais no Brasil não constitui tema inovador no âmbito da produção científica do Serviço Social. Diante disto, falaremos sobre a Política Social no Brasil, mostrando a importância da construção dos direitos e políticas sociais no…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dissertação apresentada a disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial para aprovação da disciplina. Professor: Luis Henrique Ribeiro Coronel Fabriciano Novembro/2012 ALANA CRISTINA DE ALMEIDA HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dissertação apresentada à disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial…

forças sociais hegemônicas e das forças não dominantes. Para Ferdinand Lassalle, refere-se *Professor Titular de História das Instituições Jurídicas, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). É pesquisador do CNPq. Professor visitante de cursos de pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior. Autor de diversos livros, dentre os quais: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma…

Moura Aluno: Raimundo Denizar dos Santos Pires Matrícula: 07100328/n03 Semestre: 2010.1 Artigo O Processo de Independência do Brasil e a Construção da Cidadania brasileira Sobral – CE. Junho de 2010 Artigo O Processo de Independência do Brasil e a Construção da Cidadania brasileira RESUMO: O presente artigo trata do processo de Independência do Brasil tendo como ênfase a contribuição da jovem imprensa brasileira parar o desencadeamento do mesmo e, consequentemente, o…

Constituição brasileira de 1988 | | A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional[1]) e a sexta ou sétima consituição Brasileira em um século de…

Dicionário Biográfico Caravelas Núcleo de Estudos da Historia da Música Luso-Brasileira D. PEDRO I do Brasil, IV de Portugal (Queluz, 12/10/1798 – 24/09/1834) Seu nome completo era Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Serafim de Bragança e Bourbon, recebendo os epítetos de O Libertador, O Rei Soldado, ou ainda O Rei-Imperador. Foi o primeiro imperador do Brasil, logo após proclamar a independência política do país, a…

RESENHA “TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL” O artigo “Triunfo do Direito Constitucional no Brasil”, publicado na Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, no ano de 2007, do autor Luís Roberto Barroso, procura estudar as causas de efeito de transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, dividindo as trajetórias percorridas em três grandes marcos: o histórico, o filosófico e o teórico. Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação desde