História Do Sistema Carcerário Brasileiro

a altura tal afronta, desse modo, permeia-se a insegurança de um modo geral no mundo, contudo, neste estudo terá como foco principal a abordagem nacional dessa fragilidade do sistema, apontando problemas reais das condições existentes nas penitenciárias e a legislação, como possíveis justificativas para tão fracassado sistema. Contudo, não há como especificar que os fatores advêm somente das atitudes das classes mais desfavorecidas na tentativa de melhores condições de vida, mas…

Setembro de 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo verificar a importância das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado no papel da recuperação e da ressocialização do condenado à pena de reclusão. Objetiva-se ainda, a análise do sistema penitenciário nacional pautando-se nas experiências do Estado na busca pela ressocialização do preso. Desta feita, o trabalho sugere soluções economicamente viáveis e eficazes para o Estado através de parcerias com a instituição APAC.…

David Gale Diretor: Allan Parker Temática principal: crítica ao sistema jurídico dos Estados Unidos, que prevê legalmente a pena de morte. O filme retrata a história de David Gale, um brilhante professor de filosofia que lecionava em uma grande universidade do Texas. O protagonista posiciona-se contra a pena capital e crítica publicamente a ineficiência do sistema prisional que permite a pena de morte. Absolutamente contra esse sistema, Gale, se torna um ativista e conta com a ajuda de…

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP – RJ PROJETO: REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A2 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL VANESSA ESQUERDO DOS SANTOS MATRICULA: 46071460464 RJ, 05/12/08 SUMÁRIO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................... 3 2 . OBJETIVO ..............................................................................

Curso de Direito VOLNEI PAULINO NEVES O Sistema Prisional Brasileiro e o Antagonismo quanto à sua Finalidade Petrópolis – RJ. 2010 VOLNEI PAULINO NEVES O Sistema Prisional Brasileiro e o Antagonismo quanto à sua Finalidade Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina, Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professora

Direito & Justiça v. 39, n. 1, p. 83-93, jan./jun. 2013 O Sistema Penitenciário brasileiro como índice e medida do grau de civilização nacional1 Brazilian Penitentiary System as an index and extent of national civilization level Paulo César Corrêa Borges2 Doutor. Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público da UNESP. João Vitor Mello de Oliveira Guimarães3 Bacharel em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlia de Mesquita Filho…

REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES DIVERGÊNTES À CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO Ana Paula Soares de Oliveira* Angela Maria Silva do Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro,…

sobre si a mão pesada da justiça, que tem como premissa, regular o convívio em sociedade. Diz o jargão popular “pau que nasce torto, morre torto”, talvez seja este o motivo pelo qual a sociedade se comporte de forma inerte diante da realidade do sistema prisional. Observamos que quando alguém comete um crime, principalmente o crime de homicídio, as pessoas de maneira quase que unânime se sentem aliviadas, quando este indivíduo é preso e condenado, é como se a paz fosse novamente…

de crianças e jovens brasileiros. Mas acredita que são as utopias que levam as pessoas a saírem da inércia. E o ECA é a resistência que acredita em um país melhor. E foi usado como base para algumas legislações parecidas em países latino-americanos. O quadro político, econômico e cultural da nossa sociedade é complexo, porém indissociáveis quando falamos em políticas e programas para crianças e adolescentes. Assim como também são chavões estruturais na cultura e na história brasileira.…

resumir na administração do espaço físico prisional com a possibilidade de ser empregador do preso. A sua história se remete à política do hands-off, quando o juiz sentenciava de acordo com a decisão dos jurados. Entretanto, a definição da quantidade da pena e o acompanhamento da execução penal eram de responsabilidade do “Adult Authority”, órgão administrativo. Isto acabou por enfraquecer o sistema penal e implicou na interdição de vários presídios pelos tribunais americanos devido…