História Coerção Penal

estar, visa suprimir as desigualdades Marx e Engels - sociológica: DURKHEIM, reconheceu a natureza social do direito. O direito tem sua origem nos fatos sociais. Costumes diferentes implicam fatos sociais diferentes, por isso cada povo tem sua história e seu direito. Só existe direito onde há sociedade. O direito é o conjunto de normas que regula a vida social. A sociedade humana é o meio onde o Direito surge e se desenvolve. Direito e sociedade se pressupõem. O que é…

observação científica da realidade, cujo conhecimento viabilizaria o estabelecimento de leis universais para o progresso da sociedade e dos indivíduos. Comte acreditava ser possível observar a vida social por meio de um modelo científico, interpretando a história da humanidade, e a partir dessa análise, criar um processo permanente de melhoria e evolução. Esse processo estaria dividido em estágios inferiores ? fase teológica e fase metafísica ? até alcançar um nível superior ? fase…

violência mais antigas da história da humanidade. Os indivíduos podem ser homens, mulheres. Também se trata como estupro se os indivíduos enfiam objetos em suas vítimas. Dados estatísticos revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e o índice de denúncia é muito baixo. FORMAS DE ESTUPRO Vítimas (homens e mulheres) de agressão sexual pode ser obrigado ou forçado a participar através do medo, a força física, o engano, outras formas de coerção, ou o…

razão. Princípios de caráter universal e imutáveis. Ex: direito à vida, direito à liberdade. • Direito Positivo: é o Direito institucionalizado pelo Estado. É a ordem jurídica obrigatória em determinado tempo e lugar. Ex: Código Civil, Código Penal. A relatividade histórica do Direito: 13 • “A definição do Direito não pode ser válida para toda a humanidade e para todos os tempos. O Direito muda.” • A definição que desenvolvermos deve mencionar qual período e a qual…

jurisdição, direito de ação e processo: art. 5º, XXXV, CF. 2. Espécies de ações/ processo: conhecimento, execução e cautelar (executiva Lato Sensu e Mandamental) 3. Processo de execução e técnicas executivas: tipo de obrigações -Sub-rogação: penhora - Coerção: multa e prisão 4. Princípios gerais da execução: art. 501, 659, 659§2º e 620, todos do CPC c/c art. 5º, LXVII, da CF. - Patrimonialidade: bens presentes e futuros Tripartição dos poderes (Montesquieu)…

Resumo: Este trabalho pretende trazer a tona os benefícios que a sociedade brasileira poderia desfrutar se o Sistema Penal fosse sistematizado de forma equilibrada, intervindo em conflitos onde a sua ação fosse estritamente necessária. Desta forma, são abordados os três movimentos doutrinários atuais, quais sejam, o Abolicionismo, o Direito Penal Máximo e o Direito Penal Mínimo. Das controvérsias entre os abolicionistas, que pregam o fim do controle da sociedade através das punições,…

Felipe Rozinholi Barros A evolução da norma penal brasileira Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito,da Universidade Federal de Minas Gerais,como requisito para conclusão da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 Introdução , 3 1.1 Tema ,3-4 1.2 Problema ,4-5 1.3 Hipótese ,5 1.4 Justificativa ,5-6 1.5 Objetivos ,6-8 2 Metodologia ,8-9 3 Cronograma ,10 4 Bibliografia consultada ,11-12 …

PRIVADO PROFESSORA: ADELINA NERES DE SOUSA CAMPOS ALUNO (A): __________________________________ NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Origem e finalidade do direito. O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, a regular as relações humanas. É que os homens, obrigada ao convívio, carecem de certas regras de conduta. …

adiante assinado, “ut” instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional no endereço abaixo impresso, onde recebe intimações e demais expedientes forenses, para com fulcro no art. 310, inciso III e parágrafo único do Código de Processo Penal e 310 inciso III da Lei nº.12.403/2011, vir com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exa., por esta e na melhor forma de direito, nos termos do art. 5º, inciso LIV e LVII e LXV da Constituição da República Federativa do Brasil, requerer

mesmo gênero de delinquentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. 13.No entanto, um fato é certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado com espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal. 14.A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando varias consequências: deixa o campo da percepção quase…