Hipóteses Secundárias

norma es una prescripción." 6 Que são normas, pois ? - Nino discute a questão resenhando von Wright7 , de quem traz valiosos subsídios, os quais resumimos, a seguir. Von Wright distingue três tipos de normas principais e três tipos de normas secundárias. São normas principais: a) regras de definição ou determinativas. Definem ou determinam uma atividade, tais são as regras dos jogos, da gramática, do cálculo lógico, da matemática; b) regras diretivas ou regras técnicas. Indicam um…

culto de Aton, o deus Sol) e filho de Kiya, uma esposa secundária de seu pai. Casou-se aos 8 anos, provavelmente com sua meia-irmã, Anchesenamon. Assumiu o trono quando tinha cerca de nove anos, restaurando os antigos cultos aos deuses e os privilégios do clero (principalmente o do deus Amon de Tebas). Morreu em 1 327 a.C., aos dezoito anos, sem herdeiros - com apenas nove anos de trono - "o que levou especialistas a especularem sobre a hipótese de doenças hereditárias na família real da…

força da cor. A ciência da cor está relacionada com os diversos aspectos da cor em várias áreas, como iluminação, pintura, artes gráficas, arquitetura, cinema, etc. Na Antiguidade, vários pensadores como Aristóteles e Platão fizeram várias hipóteses relacionadas com a cor e a natureza da luz. Posteriormente, Isaac Newton foi o primeiro a identificar os espectros da cor e a formular uma teoria científica a esse respeito. Newton fez várias experiências com a luz branca incidindo…

e oposição, ou provocado nas hipóteses em que as partes suscitem o terceiro para que ingresse na demanda com litisconsorte, como nos caos de chamamento ao processo e denunciação da lide, ou anda, para figurar no polo passivo substituindo o réu primitivo, como no caso da nomeação à autoria. 2. Denunciação da Lide: 2.2 Conceito. Consiste a denunciação da lide numa modalidade de intervenção de terceiros, considerada pela doutrina, como uma lide secundaria dentro da demanda…

deverá fundamentar a decisão se fixar a pena no mínimo? Resposta: A fixação da pena depende da respectiva fundamentação pelo magistrado. Assim, em todas as fases deve o juiz explicar o porquê daquela pena. 4. Como deve o magistrado proceder na hipótese de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes? Resposta: O magistrado deverá verificar a incidência de agravantes e atenuantes, conforme o artigo 61, CP. Só podem funcionar como agravantes ou atenuantes aquelas causas…

------------------------------------------------- Transformador ideal Um transformador ideal é aquele em que o acoplamento entre suas bobinas é perfeito, ou seja, todas concatenam, ou “abraçam”, o mesmo fluxo, o que vale dizer que não há dispersão de fluxo. Isso implica assumir a hipótese de que a permeabilidade magnética do núcleo ferromagnético é alta ou, no caso ideal, infinita, e o circuito magnético é fechado. Além disso, admite-se que o transformador não possui perdas de qualquer…

texto de descrição deve ser breve (alguns parágrafos), selecionando as informações mais importantes, e não incluindo hipóteses explicativas. Exemplos destas informações: data, local, duração, testemunhas, detalhes relevantes observados por investigadores, etc. Obs: Muitas vezes, informações secundárias e aleatórias podem ajudar no sentido de inviabilizar ou favorecer certas hipóteses explicativas. - Outras Imagens e Informações: Podem ser incluídas outras imagens e informações…

manifestação do deôntico”(CARVALHO, Paulo de Barros Direito Tributário: fudamentos jurídicos da incidência. 6ed. São Paulo. Saraiva. 2008. Pág 70.), expressando o caráter mínimo, porém completo da norma jurídica, fornecendo o antecedente, também chamado de hipótese, que vinculará a relação jurídica. A RMIT é uma regra paltada na norma jurídica que permite através de uma estrutura lógica identificar os casos concretos que incidirão sobre a ordem tributária, ou seja, é uma…

estrangeiro de pai ou mãe brasileiro desde que estejam registrados[…]. HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS – É Brasileiro nato o nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileira: . Desde que um dos pais estejam a serviço do Brasil; . Desde que a criança seja registrada na embaixada ou consulado brasileiro; . Desde que a criança venha a qualquer tempo residir no Brasil e opte pela nacionalidade após a maior idade; Obs.: nesta hipótese a nacionalidade brasileira é adquirida com a residência no…

sanguinis), pode gerar fenômeno diverso da já citada múltipla nacionalidade, polipatria ou polipatridia (conflito positivo). É que algumas pessoas podem nascer apátridas (heimatlos), como é o caso, p. ex., de um filho de argentinos nascido na Espanha (hipótese de conflito negativo). Não será argentino, porque não nasceu em solo argentino, nem tampouco espanhol, por não ter ascendência espanhola. A ausência de nacionalidade vem sendo considerada pelo Direito Internacional como situação…