Hipóteses Abandono Afetivo

modo a realizar-se tanto no plano biológico quando psíquico. O filho do sentido ao casal, e é a resultante esperada da relação homem-mulher. Ele representa um terceiro referencial que completa o equilíbrio. Na adoção constrói-se o vinculo afetivo que se sobrepõe ao genético e ao hereditário e que persiste com elemento constitutivo da biografia pessoal. A adoção é uma forma incomum de se ter filhos, representam, de modo geral, uma forma de proporcionar uma família às crianças que…

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTILHADA.......................78 Anderson de Araújo da Silva, Fabio de Paula Silva, Gleice Kelly Gomes da Silva, Marcio Ribeiro RochaeTamires Carvalho de Oliveira RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO.....86 Andressa Portugal Galdino, Joice Rita da Silva Aguiar, Rozangela Luiza de AlmeidaeSolangePuglese de Souza. SUCESSÃO E A CONCORRÊNCIA ENTRE CÔNJUGE E ASCENDENTES..98 Amanda Beatriz Razvickas Lopes Martins, Camila Andrea de Almeida,

presente trabalho irá abordar o contexto jurídico atual, os diversos conflitos relacionados ao Direito Ambiental, ao Direito a Vida, levando em consideração a Carta Magna à Inviolabilidade de sua inteira essência. O ordenamento jurídico mostra varias hipótese de tratamento específicos as regras da sociedade trazendo normas em relação á seus usuários diante ao meio ambiente que é comum a todos, o que às vezes pode gerar uma certa indagação por parte da sociedade, que visa medidas mais…

de Oliveira Cerveny e Ulisses Herrera Chaves, nos traz a alguns questionamentos relevantes para este debate. São algumas questões: Existe uma só formatação no modelo de família? Qual é o papel do pai atual: somente é o provedor material ou também afetivo? Quando se vive em sociedade na qual os papeis predeterminados a serem exercidos só pela mãe ou só pelo pai perdem forças, como posso exercer a paternidade com responsabilidade? Afinal, o que é ser pai? Conforme Cerveny e Chaves, não…

provas. Os nubentes receberão nota de oposição para oferecer defesa escrita (artigos 1.529 e 1.530, CC e 67, § 5º, Lei 6.015/73). O juiz decidirá após ouvir o MP. LEI Nº 12.133/2009 (Alteração do art. 1.526, CC) Antes da sua vigência: todas as hipóteses de habilitação prescindiam da manifestação do juiz competente. A partir da sua vigência: juiz somente interfere se houver impugnação. HABILITAÇÃO - fases C) PROCLAMAS: editais afixados por 15 dias na circunscrição do registro civil e…

Transtornos Mentais, encontramos hoje uma dicotomia entre os saberes. Por um lado, pesquisadores defendem a hipótese de que os Transtornos Mentais são originados a partir de anomalias do funcionamento biológico do Sistema Nervoso Central, herdados através de formação gênica, considerando de forma irrelevante os aspectos ambientais. Por outro lado, encontramos pesquisadores que apresentam hipóteses que são baseadas, quase que de forma exclusiva em fatores ambientais desde a…

legais, incluindo os entendimentos doutrinários. O presente estudo apresenta um apanhado geral de soluções às várias situações normalmente presentes na sociedade, especificamente na família brasileira; os conteúdos incluem conceitos, soluções, hipóteses e propostas para o aprimoramento da legislação ou, ao menos, para a formação de entendimentos entre os legalistas. 1 PODER FAMILIAR 1.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA A expressão “poder familiar” veio em…

ordenamento jurídico ou de um abuso de direito. Exemplos: situações envolvendo acidentes de trânsito, homicídio, lesões corporais, entre outros. 3) culpa presumida - Não se pode admitir a chamada culpa presumida, hipóteses anteriores de responsabilidade subjetiva. Essa conclusão se dá porque as hipóteses de culpa in vigilando e culpa in eligendo estão regulamentadas pelo art. 932 do CC, prevendo o art. 933 a adoção da teoria do risco, ou seja, que tais casos são de responsabilidade…

são desconhecidos, ou, não sendo esse o caso, não podem ou não querem assumir o desempenho de suas funções parentais, ou quando são considerados pela autoridade competente incapazes para criar de maneira eficaz a criança. “A adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança passa a ser filho de um adulto ou de um casal. (...) Adotar é então tornar “filho”, pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram.” (FREIRE, 1991, p.21).

(2005, p. 21), o princípio da convivência familiar imprime um sentido lógico ao entendimento do que é família e, por conseguinte, constitui-se em um direito fundamental da criança crescer e se desenvolver na companhia dos pais, sendo que qualquer hipótese diferente dessa orientação denota excepcionalidade. A sociedade, de acordo como observa Waldyr Grisard Filho (2005, p. 119), atualmente aceita com mais naturalidade as rupturas conjugais, que vêm aumentando em número e dando lugar a…