Hipótese Alienação Parental Direito

2014. Versão para impressão (PDF) As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA CONTRA PESSOA JURÍDICA FALIDA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). A constatação posterior ao ajuizamento da execução fiscal de que a pessoa jurídica…

Estados Unidos. No terceiro, e último capítulo, será feita uma análise sobre a criança no contexto da guarda compartilhada, guarda esta como resultado de litígio, mostrando os pontos positivos e negativos e destacando, também, a Síndrome da Alienação Parental. A importância do tema se justifica devido às grandes mudanças na vida da criança, sendo tal mudança no comportamento, no aprendizado e até mesmo na vida social e emocional, por ser ela a causa da disputa entre os pais. A guarda…

2013 JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientadora: Ms. Cláudia Glênia Silva de Freitas. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO 1…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA. VANILDO FRANCISCATTI, brasileiro, convivente, produtor rural, portador do RG n. 283.050 SSP RO, inscrito no CPF sob o n. 271.983.082-87, nascido aos 29.11.1963, natural de Flórida Pr, residente e domiciliado na Linha 196, lote 09, gleba 01, Cacoal RO; constitui por sua procuradora judicial ao final assinada, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rondônia, sob no.

vida adulta? O Estado ficando inerte é omisso em sua responsabilidade de tutelar os direitos dos cidadãos? É possível alterar a legislação brasileira para ocorrer à emancipação médica? Essas são algumas questões que no decorrer do trabalho, espera-se responder. Será abordado o principio maior que rege nossa Constituição Federal: O principio da dignidade da pessoa humana, discorrendo logo em seguida, alguns dos direitos da personalidade, que são abordados direitamente na Lei 9.434 de…

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação bimestral da disciplina de Laboratório de Prática Cível I sob orientação do professor Amarílio Hermes ! ! ! Leal Vasconcellos. ! ! ! ! ! CURITIBA 2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL/PR ! Autos nº: 4774-49.2012.8.16.0158 Autora: ISABELLE MACIEL STANISZEWSKI Réu: DIMAS GERALDO FURTADO STANISZEWSKI ! DIMAS GERALDO FURTADO STANISZEWSKI, já qualificado nos autos em…

anunciadas na família acabam por instituir a necessidade de uma proteção maior pelo Estado.Destacamos abaixo os conceitos sobre o que é família, estabelecida por alguns dos autores mais reconhecidos por suas obras, no domínio do Serviço Social e Direito Civil.“ A família constitui a instância básica, na qual o sentimento de pertencimento e identidade social é desenvolvido e mantido e, também, são transmitidos os valores e condutas pessoais. Apresenta certa pluralidade de relações interpessoais e

CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da nota do 8º (oitavo) período do curso…

OLIVEIRA, Daniela Dos Santos, Guarda Compartilhada: Visão Legal e seus aspectos técnicos, psicológicos e sociais. 11 de Julho de 2010. Disponível em: . Daniela dos Santos Oliveira, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos, autora do artigo aqui resenhado, aborda o tema da guarda compartilhada, visando fazer uma análise do novo diploma legal, com a intenção de demonstrar suas vantagens no campo jurídico e psicológico; assim como suas possíveis desvantagens e os…

NOME DO ALUNO(A) RGM TEMA DO TRABALHO DE CURSO (TC) ORIENTADOR(A) ADILSON DOS SANTOS 88991-1 A TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO…