Hipoteses De Um Projeto De Pesquisa Sobre União Estável

SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010 Término: novembro de 2010 2. TEMA União Homoafetiva 3.…

Porque decidi fazer pesquisa Pessoal Acadêmica Profissional ou social Para que fazer a pesquisa 1. INTRODUÇÃO Visa o presente artigo lançar luzes sobre um tema indubitavelmente controverso, tanto em doutrina, quanto pela jurisprudência: A possibilidade (ou não) da conversão da união estável homoafetiva em casamento. 2. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Como se sabe, é, atualmente, pacífico o reconhecimento de união estável homoafetiva (ou seja, entre duas pessoas do mesmo sexo),

CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO SERGIO FRANCISCO DE SOUZA CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES MARINGÁ 2010 SERGIO FRANCISCO DE SOUZA CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES Artigo Científico de Conclusão de…

Araraquara 2012 NAYARA ULIANA ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Projeto de monografia apresentado á coordenação de Direito do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA como requisito de integralização curricular.

PROJETO DE TCC ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O

FACULDADE DE ILHÉUS FACULDADE DE DIREITO ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Ilhéus 2013 ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Pré Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito da Faculdade de Ilhéus. Orientador: Prof. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2013 1 Introdução Adotar…

A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA TEÓFILO OTONI 2013 CICERO LUIZ MACEDO SOUZA MARIANE NUNES TORRES MATHEUS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio

1. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL Para melhor entendermos a sistemática adotada pelo direito brasileiro, necessária se faz uma breve análise da evolução do concubinato, para assim chegarmos ao conceito de união estável que conhecemos hoje, expondo os motivos e objetivos pelo qual o concubinato com o passar do tempo se tornou o que hoje conhecemos como união estável. O Código Civil de 1916 tinha em suas construções jurídicas, a proteção e o fortalecimento do instituto do…

.......................................................................................................04 1.2 PROBLEMA.......................................................................................................................05 1.3 HIPÓTESE..........................................................................................................................06 1.4 OBJETIVO............................................................................................................

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Pré-projeto O NOME DA PESSOA NATURAL E AS POSSIBILIDADES DE RETIFICAÇÃO MARINA SILVA BORGES NS 9 Prof. Celso Coccaro São Paulo 2014 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Aluna: Marina Silva Borges Professor orientador: Celso Coccaro Área temática: Direito Civil Período: Janeiro/2014 a Outubro/2014 2 TEMA Direito Civil 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA O nome da pessoa natural e as…