Hipoteses De Um Projeto De Pesquisa Sobre União Estável

pressupostos do casamento 13 1.4.2 União Estável 17 1.4.2.1 Requisitos 19 1.4.2.2 Lineamento Histórico 20 1.4.3 Família monoparental 22 1.4.4 Família moderna 23 1.4.4.1 Concubinato adulterino 24 1.4.4.2 Relações homoafetivas 26 1.5 EQUIPARAÇÃO CONSTITUCIONAL 27 2 direito sucessório 29 2.1 conceito 29 2.2 LINEAMENTOS HISTÓRICOS 30 3 O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO 48 3.1 lineamento histórico 49 3.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL 51 3.3 O COMPANHEIRO…

CURSO DE DIREITO GILCIMAR SAMPAIO DOS SANTOS UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS. SALVADOR 2014 CURSO DE DIREITO GILCIMAR SAMPAIO DOS SANTOS UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS. Pré-projeto apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, sob orientação do…

ANNYE CAROLINE MONTAGNA DIREITO DE FAMÍLIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS ARARAQUARA/SP 2013 ANNYE CAROLINE MONTAGNA DIREITO DE FAMÍLIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Projeto de monografia apresentado à Coordenação de Graduação do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. ORIENTADOR: Marco Aurélio Bortolin ARARAQUARA/SP 2013 Sumário Sumário 5 AMBITO JURIDICO. Adoção por casais homo afetivos:

INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de analisar o fenômeno social anteriormente concubinato, hoje, união estável, em suas mais variadas formas, cuja evolução, provocada pela dinâmica social, levou o constituinte pátrio a inserir a família de fato em nossa Carta Magna. Para a compreensão do atual status das uniões livres no seio da sociedade brasileira, fez-se uma breve retrospectiva histórica do processo de desenvolvimento, das relações fora do casamento, desde a Antigüidade,…

bens), e com ascendentes do falecido e trazendo também a concorrência sucessória do sobrevivente na união estável com descendentes e outros parentes sucessíveis do companheiro falecido. No que diz respeito à introdução da concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro, o entendimento majoritário foi no sentido de que devem ser mantidas, por tratar-se de inovação positiva, uma vez que a hipótese de extinção significaria um retrocesso no sistema civil atual. O novo Código teve a…

CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Goiânia 2015 ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2011 ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof., para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. CAMPO GRANDE-MS 2011 |SUMÁRIO

ALIMENTÍCIA Mutuípe 2011 RITA DOS SANTOS NERI A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE A PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Luterana do Brasil, como requisito obrigatório para obtenção de nota da G1 da disciplina de Pesquisa Social. Professor: Ana Patrícia Dutra Mutuípe 2011 1- TEMA DE PESQUISA A garantia do direito da criança e do adolescente no que tange a pensão alimentícia. 2- OBJETO DE ESTUDO Crianças…

POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Banca de Qualificação de Projeto de Monografia, como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador:

A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 23/ago/2012 A maior parte dos conflitos entre casais concentram-se na definição do período de convivência e na comprovação do esforço comum para aquisição do patrimônio. Por Gildásio Pedrosa Na união estável aplicam-se as mesmas regras da partilha, previstas no Código Civil, para o casamento no regime da comunhão parcial de bens. Porém, os companheiros precisam do reconhecimento oficial da união, sobretudo do período de convivência, para…