Hipoteses De Um Projeto De Pesquisa Sobre União Estável

FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Ouro Preto 2013 II Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Projeto de pesquisa acadêmico apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana…

possam acarretar resultados danosos que ingressem no campo da responsabilidade civil. Os reflexos dos danos causados na seara familiar são abordados destacando-se o dano moral. Expostas as noções gerais da responsabilidade civil, apresenta-se a pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca da reparação do dano moral nas relações familiares, com mais enfoque para as situações envolvendo cônjuges, companheiros e noivos. Ao final, conclui-se que a reparação do dano moral nas relações…

União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação 4ª turma do STJ determina que tribunal julgue pedido de alimentos de parceiro. terça-feira, 3 de março de 2015 O STJ decidiu nesta terça-feira, 3, que a pensão alimentícia alcança os integrantes de união homoafetiva. Assim, com base no voto do ministro relator Luis Felipe Salomão, a 4ª turma determinou que o tribunal de origem do caso em pauta julgue apelação do autor da ação de alimentos. Inicialmente, Salomão fez questão de

O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL José Roryhone Sousa de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho tem como tema “O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente…

percepção deste mesmo indivíduo. Para tanto, será acompanhado o trabalho de visitação à pacientes hospitalizados realizado por certa organização espiritual para observação e coleta de informações que conduzam a resultados comprovadores da hipótese relativa à interferência/influência do apoio espiritual fornecido através dessas visitas religiosas. Com a aplicação de questionamentos realizados diretamente com os pacientes entrevistados e seus acompanhantes, torna-se possível…

RODRIGUES FAR - FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO TATIANE MIRIELE DE MOURA OS EFEITOS PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA RIO VERDE – GO 2014/1 TATIANE MIRIELE DE MOURA OS EFEITOS PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Almeida Rodrigues – FAR, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação da Profª. Drda. Elquissana Quirino dos Santos. RIO VERDE – GO 2014/1 TEMA E SUA…

estadistas, diplomatas, militares e acadêmicos), o fato é que a produção acadêmica do mundo anglo-saxão neste campo é, esmagadoramente, superior à produção dos demais centros acadêmicos do mundo, juntos, incluindo os países nos quais há tradição de pesquisa universitário-acadêmica na área das Ciências Sociais. Um breve resumo: Informativo/Crítico A América Latina tem sido marcada por governos com tendências a ideias esquerdistas, contrariando a política capitalista dos Estados…

FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE VALE DO AÇO 2008 BIANCA GUERRA VAZ GILBENE FERNANDES MARTINS SAULO RUFINO FERRAZ O INSTITUTO DO BEM DE FAMÍLIA E ATÉ ONDE VAI A SUA IMPENHORABILIDADE Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: Faculdade Pitágoras Unidade Vale do Aço – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Kamila Bueno

Ricardo Bastos de Mello e a Professora Flávia Vitoretti, pelos conhecimentos a nós transmitidos, pela paciência e ajuda para a realização deste projeto. Agradecemos também a Professora Orientadora Byanca Porto de Lima pelo incentivo e acompanhamento da realização deste projeto. RESUMO Um produto com qualidade é aquele que está dentro das especificações de projeto e das especificações requeridas pelo cliente. Uma das formas de se obter essa qualidade é através do controle do processo…

caso da união estável e da união homoafetiva. Além do mais, visa o presente trabalho monográfico , utilizando-se para tanto, de metodologia hipotético dedutivo, com base em leitura, análise e interpretação de doutrinas e jurisprudências, enfocar se o companheiro(a) sobrevivente do de cujus possui ou não legitimidade para figurar como parte em sua sucessão. Delimitando o tema acerca da sucessão no direito homoafetivo. Tendo como principal objetivo, analisar o modo como se reconhece a…