Hipoteses De Um Projeto De Pesquisa Sobre União Estável

núcleo de prática jurídica – npj – monografia PROJETO DE MONOGRAFIA1 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS homoafetivos. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Michele Mendes Orientador: Professor Doutor Cesar Luiz Pasold Balneário Camboriú (SC), novembro de 2009. SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto 4 1.2 Autor 4 1.3 Orientador …

familiar a união estável, pública, continua e duradoura, entre duas pessoas capazes, estabelecida com o objetivo de constituição familiar.” Casamento homossexual é aprovado no Brasil Na manhã da última terça-feira, 14 de maio, durante a 169ª Sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), foi aprovada uma resolução, apresentada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL), que obriga todos os cartórios do país a celebrarem o casamento civil entre homossexuais, bem como a conversão da união estável…

proveta do mundo é Louise Brown, que nasceu em 25 de Julho de 1978 em Bristol na Inglaterra. Fecundação In Vivo A fecundação é o processo pelo qual o espermatozóide e o ovócito se unem, possibilitando a formação de um ovo (zigoto) e de um embrião. Esta união ocorre nas trompas de Falópio, assim como as primeiras divisões celulares, chegando o embrião ao útero cerca de 5 dias após a fecundação para a respectiva implantação (nidação). Esta capacidade do embrião penetrar no endométrio…

FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2010 JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências…

Direito de família: Noções gerais. Casamento. Natureza jurídica. Habilitação. Celebração. Casamento Civil e religioso. Impedimentos matrimoniais. Provas. O direito de família regulamenta as relações decorrentes do casamento, do parentesco e da União estável. A professora tem dúvidas se dentro deste parentesco são só as relações consangüíneas ou também as relações de afinidade. Há divergência doutrinária: Art. 190 do CC/16: legitimidade para oposição de impedimentos matrimoniais.…

de família que é decorrente geralmente da entidade familiar mono parental, onde há um novo relacionamento que poderá se configurar em uma família tradicional ou em uma união estável. União estável É o tipo de família em que o homem e a mulher têm a intenção de morar juntos (formar família) e que mantém um vinculo duradouro, estável, continuado e publico. Homoafetiva: é a entidade familiar formada por duas pessoas do mesmo sexo. Diferença: Gênero: É a construção cultural de papeis…

se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e…

A EVOLUÇÃO JURÍDICA ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL, A PARTIR DA DÉCADA DE 70 Caio Augusto Costa Neiva Ferreira¹ Orientador Walter Gustavo da Silva Lemos² RESUMO O presente artigo científico apresentou uma pesquisa bibliográfica explanatória em relação à evolução jurídica acerca da homossexualidade no Brasil, a partir da década 70. O trabalho em tela demonstrou conceitos de homossexualidade, notícias histórico-jurídicas, onde explicita, tanto a violência contra

I *A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA Deste o princípio, a prática do homo erotismo está presente na sociedade humana. Há registros desse comportamento sexual entre povos selvagens, na natureza e entre os animais. Neste trabalho de pesquisa está relatado como a ótica da moral de cada sociedade, das ciências e das filosofias, encarou esse fenômeno da natureza. 1- EGITO (Séc. V a.C.) Existiu na cidade de Tebas (que por mais de 2000 anos foi a maior…

DIREITO JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO São Luis 2013 JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luis como requisito parrcial para obtenção de nota do 2º bimestre da disciplina Projeto de Monografia, ministrada pela professora Christiane Rose de Oliveira. São Luis 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇAO DO…