Hipoteses De Um Projeto De Pesquisa Sobre União Estável

Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado para a disciplina de Metodologia do Trabalho Acadêmico do Curso de Psicologia da Universidade Paulista - Sorocaba, sob a orientação do Professor Carlos. Campus Sorocaba – São Paulo 2012 INTRODUÇÃO O tema adoção de crianças por casais homoafetivos foi escolhido para o presente projeto a fim de desmistificar as burocracias envolvidas nesse processo, pois de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO ROTEIRO SOBRE A MONOGRAFIA ESCOLHIDA Docente: Carlos Eduardo Soares de Freitas Discentes: Amanda xxxxxxx Pedro xxxxxx Salvador 2014 Proceder a análise preferencialmente de uma monografia (trabalho de conclusão do curso de direito) elaborada na FDUFBA, como meio de conhecer a concepção de um texto científico, identificar suas partes essenciais e descrever a opção metodológica do autor. Roteiro para análise

OBJETO 1.1 Delimitação do Tema A partir do conceito de união estável estipulado pela Constituição Federal, Código Civil e a regulamentação prevista pela Lei 9.278 de 10 de maio de 1996, bem como o rol dos dependentes previstos no art. 16 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, procurar-se-á demonstrar a evolução no direito brasileiro em relação ao reconhecimento da união homoafetiva, equiparando-a a uma entidade familiar similar à união estável, com o conseqüente direito, dentre…

Federal da união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, quase foi alcançada a isonomia de direitos entre casais homoafetivos em relação a casais heteroafetivos. Diz-se "quase" porque se sabe que o casamento civil garante um pouco mais de direitos que a união estável pela forma como ambos os regimes jurídicos estão regulamentados pelo Código Civil. Diante da inexistência de justificativa legal para que se negue o direito aos casais homoafetivos de consagrarem sua…

1. TEMA Sucessão legítima dos companheiros: questões controvertidas no ordenamento jurídico brasileiro. 2. DELIMITAÇÃO E JUSTIFICATIVA O presente projeto visa o implemento das exigências curriculares imprescindíveis à obtenção do bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Apresenta-se, além disso, como atividade reflexiva interdisciplinar nos âmbitos do Direito Civil e Constitucional. A pretensão é analisar as controvérsias geradas com…

Ribeiro INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: Projeto de pesquisa apresentado como parte da avaliação de aprendizagem, na disciplina TCC I, 9º. Período, Turma 1301, do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, ministrada pela Profa. Maria Isabel. Linha de pesquisa: A evolução histórica do abandono afetivo e suas respectivas sanções. Professor Orientador: Professor: João…

debates sobre o tema . . AGRADECIMENTO Agradeço ao professor Walsir, pela inspiração ao tema e por seu apoio como meu orientador durante essa longa jornada, a todos os professores da Escola pelo ensinamento, à Roberto pelo incentivo. . “A diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade de tempo investido e a dedicação.” Autor desconhecido RESUMO A pesquisa envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no código civil de 2002. Aborda os seguintes temas: a…

As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido Luciano L. Figueiredo[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Concubinato versus União Estável. 2.1. O antigo Concubinato Puro e a Atual União Estável. 2.2. O Concubinato (Impuro). 3. O Suposto Princípio da Monogamia. 4. A Tutela das Relações Concubinárias: O que fazer com os concubinatos e as famílias paralelas? 4.1. Primeira Tese: Negativa de Direitos à Concubina. 4.2. Segunda Tese:…

DIEGO XIMENES FERREIRA WESLEY FERNANDO DIAS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS/MG em Pesquisa da mesma instituição, sob orientação da Prof.ª Ms. ANA MARIA MENEZES. Varginha 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1 ASSUNTO E TEMA ESPECÍFICO 2 PROBLEMA 3 HIPÓTESES 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVOS GERAL 4.2 OBJETIVOS…

FACULDADE CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vander Lúcio Antunes Pedro Leopoldo 2014 VANDER LÚCIO ANTUNES A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada à Faculdade Cultural Dr. Pedro Leopoldo, curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial para obtenção do título em Bacharelado em Direito. …