Hipoteses De Pré Projeto Sobre Guarda Compartilhada

histórico-legislativa. Família juridicamente reconhecida. Referencial: família juridicamente reconhecida: PARENTESCO projeto parental -pluriparental: consanguíneo, adotivo, afim e socioafetivo. - biparental: casal (e filhos) – família nuclear - monoparental: (patrilinear) pai e filhos ou (matrilinear) mãe e filhos - substituta: guarda, tutela ou adoção AFETIVIDADE projeto afetivo - conjugal / matrimonializada: casamento - consensual / não conjugalizada /…

Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - Ipea *** Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 SOBRE A METODOLOGIA DO MODELO LÓGICO 5 MODELO LÓGICO e MARCO LÓGICO: diferenças e semelhanças 5 COMPONENTES DO MODELO LÓGICO IPEA 7 1. Explicação do problema e referências básicas do Programa 8 2. Estruturação do Programa…

[pic] Curso: Técnico em Administração Trabalho de Direito Empresarial - ISSQN Aluno: Cláudio, Cátia e Patrícia TEORIAS E PRÁTICAS DO ISS (Imposto Sobre Serviços) ALÍQUOTAS – INSIDÊNCIAS E RETENÇÕES IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda esses não se…

completamente independente do companheiro pode não ser reconhecida como união estável, pode ser reconhecida como uma relação afetiva, namoro firme, relação estável, mas não traz na conduta o elemento intencional de constituição de família, pois não há um projeto de responsabilidades entre as pessoas. § 1o A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou…

própria historia, e não um mero espectador. Com a educação, o individuo pode resgatar seus valores e sua dignidade, entretanto, conscientizar não significa de modo algum influenciar ideologias, e sim, estimular o individuo a formar uma opinião critica sobre o meio em que vive. É evidente que a educação possui papel vital na formação do homem, no sentido de estabelecer valores, fazendo que o mesmo possa desenvolver o conceito de que liberdade é uma questão de essencial, e a essência do…

partir disso se derivam normas que diferenciam direitos segundo a nacionalidade e a condição migratória da pessoa. Essa desigualdade supõe uma exclusão de tal magnitude que foi associada a uma lógica de apartheid (BALIBAR, 2003, p. 191-192). A diretriz sobre reagrupação familiar é um fiel exemplo dessa desigualdade de direitos, ao limitar – fixando dois pesos e duas medidas – o direito à vida familiar de imigrantes de fora da UE (UE. CONSELHO EUROPEU, Diretriz nº. 86/2003)3. Mais…

ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa á Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. O ISS até 31.07.2003 foi regido pelo Decreto - Lei 406/1968 e alterações posteriores. A partir de 01.08.2003, o ISS é regido pela Lei Complementar 116/2003. SERVIÇOS DO EXTERIOR

ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1. CONCEITO É um imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, IV, da Constituição Federal). Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se…

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 2013 FACULDADE DOS GUARARAPES CIÊNCIAS CONTÁBEIS 4º PERÍODO ISS JABOATÃO DOS GUARARAPES, 2013 SUMÁRIO 1 1. INTRODUÇÃO ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza “ISSQN” (ISS). É de competência Municipal e do Distrito Federal, Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa á Lei Complementar nº 116/03.

proporcionar o avanço de toda a classe. • Identificar as fontes históricas. • Compreender o tempo e as mudanças na vida e nos hábitos dos seres humanos. • Identificar as características físicas e culturais do homem pré-histórico. • Conhecer e diferenciar as principais hipóteses e teorias sobre a chegada dos primeiros seres na América. • Entender a importância das civilizações da África e do Oriente. • Assimilar os diversos grupos que formavam a sociedade Mesopotâmica. • Localizar…