Hipoteses De Pré Projeto Sobre Guarda Compartilhada

daquela escola...” (piada contada no programa do Faustão- Rede Globo, maio de 2012) 1) O panorama da educação hoje A Lei 9394/96 estabelece como Educação Infantil o atendimento de crianças de até três anos em creches e de quatro a seis anos, em pré-escolas, sendo esta etapa parte integrantes da Educação Básica. Atualmente o Ensino Fundamental é composto por um período de nove anos, sendo que o primeiro ano atende crianças de seis anos, que anteriormente faziam parte do último…

Recurso especial conhecido e provido. (REsp 646.529/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/06/2005, DJ 22/08/2005 p. 266) Outra importante questão deve ser observada: mudança de regime de bens e direito intertemporal. Sobre a mudança de regimes de bens de casamentos anteriores, decidiu o STJ: CIVIL - REGIME MATRIMONIAL DE BENS - ALTERAÇÃO JUDICIAL CASAMENTO OCORRIDO SOB A ÉGIDE DO CC/1916 (LEI Nº 3.071) POSSIBILIDADE - ART. 2.039 DO CC/2002 (LEI Nº…

Rio de Janeiro 2011 JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL Projeto de Monografia apresentado no Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo Prof. Jorge Passos, com vistas à apresentação da Monografia

seus efeitos. O entendimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as…

procura a instituição. A partir destes dados será pensado no projeto terapêutico e sua inserção nas atividades do Centro Terapêutico, além da devida orientação a fim de garantir um atendimento acolhedor. Neste momento também serão realizados: Apresentação do Centro Terapêutico, tanto a residente como ao familiar e/ ou acompanhante. Apresentação do Programa Terapêutico; Apresentação do Regimento Interno e Planejamento individual do Projeto Terapêutico que atenda as necessidades…

benefícios indevidos no ano de 2010? Hipóteses: 1- Há grande resistência das famílias na atualização cadastral, principalmente na declaração de renda. 2- Grande número de famílias beneficiárias e o baixo número de técnicos efetivos, gerando rotatividade no quadro de funcionários e dificuldade no acompanhamento do programa. 3- Falta de conhecimento das regras de concessão do Programa por parte dos beneficiários. Objetivo Geral: Refletir teoricamente sobre os elementos…

FRENTE ÀS NOVAS CONCEPÇÕES PARA A ABRANGÊNCIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL............................................................................................................................... 19 4.4. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO........................................................................................................................... 22 3 4.5. A INTERVENÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO EM APOIO PSICOLÓGICO…

22 5.1 A VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA DA FAMÍLIA PÓS-DIVÓRCIO........... 22 5.2 ALIENAÇÃO PARENTAL ................................................................................. 24 5.3 DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS, GUARDA EXCLUSIVA ........... 25 5.4 GUARDA COMPARTILHADA .......................................................................... 26 6 ESTATÍSTICAS ...................................................................................................... 28 7…

understanding of the reform of divorce in the life of society. Tradução de qualquer idioma para qualquer idioma Parte inferior do formulário Keywords: New law. Divorce. Right. LISTA DE ABREVIATURAS SIGLAS E SÍMBOLOS CC – Código Civil PEC – Projeto de Emenda Constitucional TJ/RJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro TJ/SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TJ/PR – Tribunal de Justiça do Paraná IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família MP…

DESENVOLVIMENTO O ato de brincar na educação infantil é de suma importância para o desenvolvimento da criança e a aprendizagem. Nos encontros sobre educação são discutidas atividades pra serem trabalhadas com as crianças para o desenvolvimento da identidade e da autonomia. A criança pode na brincadeira, desenvolver algumas capacidades importantes: a atenção, a memória, a imaginação e a imitação. É na brincadeira que ela pode pensar e experimentar situações novas ou mesmo do seu…