Hipoteses De Pré Projeto Sobre Guarda Compartilhada

espaço e autonomia e atitude de cidadania.Também inclui as atividades voltadas para os cuidados com a higiene,sono e a alimentação. 2.1 O HISTÓRICO DO CEINF SERRADINHO O Ceinf Serradinho foi inaugurado no dia 12 de junho de 1993 como projeto Colméia,com o atendimento de diversos bairros , bairro Sayonara,Vila Eliana,Jardim Imá,Silvia Regina,Petropolis,Popular e Vila Serradinho.Com capacidade de atender oitenta crianças e funcionário de doze pessoas.Naquele ano não havia…

Relativa: art. 4º - Assistência: a) Maiores de 16 anos e menores de 18 anos: menores púberes; b) Ébrios habituais, viciados em tóxicos, ou aqueles que por deficiência mental tenham discernimento reduzido. Atente-se que nessa hipótese o discernimento é reduzido. Caso haja hipótese de ausência de discernimento, em qualquer desses casos haverá incapacidade absoluta. Ex. embriaguez patológica. Vale observar que, com base na teoria da Actio libera in causa, de possível aplicação também…

8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Editor: Projeto gráfico: Gerente de Produção: Capa: Copydesk: Revisão de Texto: Editoração Eletrônica: Isaac D. Abulafia Freitas Bastos Editora Ricardo Quadros Freitas Bastos Editora Elso Vaz Hélio José da Silva Sandro Gomes dos Santos Jair Domingos de…

convivi ao longo deste tempo, ajudando e sendo ajudado. AGRADECIMENTOS Á Deus primeiramente por me ajudar a chegar até aqui, minha família e aos colegas de trabalho que me ajudaram de uma forma ou de outra contribuindo durante o desenvolvimento do projeto, minha linda esposa Diane, Gabriel, meu filho que serviu de expiração para seguir em frente, dos quais sempre recebi amor, compreensão e apoio durante a realização desse trabalho e ao longo da minha vida pessoal e profissional. Epígrafe

3. Processo legislativo, Distrito Federal (Brasil). I. Título. GGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGCDU 37.014(817.4) Palavras-chave: 1. Conselho Escolar. 2. Comunidade Local. 3. Democracia participativa. 4. Democracia representativa. 5. Gestão compartilhada. 6. Gestão democrática. 7. Parlamento. 9. Processo Legislativo. 3 BONS CONSELHOS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL Trabalho Final - Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados - 2º Semestre de…

FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722): centrado…

Município de Osasco. No período de 1994/95 a Unidades passou por reformas como troca de pisos, instalações, divisórias de salas e todas com paredes de alvenaria. Esta unidade Escolar possui dois pavimento sendo, a parte de baixo destinada as crianças da Pré-Escola e o de cima as crianças da Creche. Tipos e Números de Dependências que o Prédio Possui Almoxarifado 01 Banheiro de Professores 01 Banheiro de Funcionários 01 Banheiro de Alunos 05 Brinquedoteca 01 …

de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros: Professora Mestre – Ana Mônica Anselmo de Amorim…

moral (não precisam necessariamente ocorrer para que haja a reparação). STJ. 4ª Turma. REsp 1.245.550-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/3/2015 (Info 559). Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou…

Escolas Reunidas Cristiano. Em 03-01 de 1962, nessa escola passou a grupo Escolar com a mesma denominação. A partir de 08-05 de 1974 transformou-se em Escola Estadual Cristiano Machado de 1º grau 0.2.0.A. No ano de 1985 foi autorizada á escola, ensino pré-escola e curso suplência á nível de 1º á 4º série e 1º grau. No ano de 1986, foi autorizado a criação de extensão de séries gradativas para esta escola. O funcionamento da 5º série de 1º grau nesta escola, iniciou-se em 03-02 de…