Hipotese Sobre Adoção Homoafetivo

Estupro intra-matrimônio, danos morais entre cônjuges e dignidade da pessoa humana: algumas considerações sobre o débito conjugal Bárbara Martins Lopes acadêmica de Direito pela UNICAP, em Recife (PE) Discorrer a respeito de tema tão interessante, e tão pouco pontuado nos congressos e seminários brasileiros é essencial para que entendamos instituto tão polêmico. Nesse diapasão, recorremos a (re)visitar o passado, num intuito de compreender a referida figura no decorrer dos…

humanidade, tem sido considerada como a base da sociedade. É respeitada como um núcleo de poder, religioso, econômico, político e jurisdicional com a presença forte de um líder, denominado chefe de família “pater familias” , a quem é concedido o poder sobre aqueles que estão inseridos na estrutura familiar. Obs: Com o CC/2002, “pater famílias” foi substiuído por “poder familiar”. 2. CONCEITO: “É o vínculo jurídico entre o homem e a mulher que visa o auxílio mútuo material…

DA ADOÇÃO INTRODUÇÃO A importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna. A pesquisa tem por escopo a discussão da penhorabilidade do bem de família nos seus diversos aspectos. Especificamente, almeja-se a análise de conceitos, elementos e causas excludentes da impenhorabilidade.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Araxá - MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e no Senado Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao verificar inconstitucionalidade no projeto de lei, a CCJ deverá elaborar e enviar um parecer à Casa respectiva informando sobre o fato aludido. Em regra, segundo regimento interno das Casas, ao constatar a veracidade das alegações da CCJ, o projeto deverá ser rejeitado e arquivado definitivamente. Sendo a inconstitucionalidade parcial, o RI do Senado prevê a…

A respeito de qualquer sociedade que se mencione, arcaica ou recente, ocidental ou oriental, bem sucedida ou não, cuja trajetória tenha contribuído mais, ou menos, para a formação do arcabouço histórico de todo o ciclo que o ser humano desenha sobre a face da terra, enfim, a respeito de qualquer sociedade, dois pólos são sempre obrigatoriamente referidos, como essencialmente integrantes de sua conjuntura: o pólo econômico e o pólo familiar. Alguma vez, a ênfase pendula para um dos pólos, em

da empresa...........................................................................................7 Lei beasileira......................................................................................................................7 Noticia sobre assedio moral...............................................................................................8…

LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA…

............................. 18 2.1 HISTÓRICO LICENÇA-PATERNIDADE. .......................................................................... 18 2.2 HISTÓRICO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABILIDADE DA GESTANTE. .... 21 2.3 HISTÓRICO DA LICENÇA-ADOÇÃO................................................................................ 24 3. GARANTIAS AO TRABALHO E FAMÍLIA EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO ... 27 3.1 LICENÇA E SALÁRIO-MATERNIDADE.....................................................

legitimamente reconhecidos como aptos e autorizados a propor discussões e votar sobre as novas bases da Constituição Federal. Basicamente, estão habilitados a escolherem as novas regras mestras do país. O Poder Constituinte pode ser Originário (teoricamente, pode criar qualquer regra constitucional) ou Derivado (quando, então, terá autorização para alterar parte da Constituição Federal). Trago, abaixo, um link interessante sobre o assunto. Leia o texto e depois retorne para continuarmos.…