Hipotese Sobre Adoção Homoafetivo

vítimas, declarando serem os psiquiatras seus inimigos mais perigosos na sociedade contemporânea, proclamando idéias preconceituosas e repressivas, uma acusação que teve grande repercussão. Em 1973, grande pressão é feita pelos homossexuais sobre a Associação Americana de Psiquiatria para que ela suprimisse a homossexualidade do rol de doenças mentais, propondo chamá-la, a partir de então, de “uma forma natural de desenvolvimento sexual”. A entidade, diante de tanta repercussão…

agregado o sobrenome pelo homem, como também pode optar por não fazê-lo. Art. 1565, §único. DA CAPACIDADE PARA CASAR COM QUANTOS ANOS POSSO ME CASAR? Art. 1.517 – homem e mulher (pessoas na verdade – a legislação atual autoriza o casamento homoafetivo) com 16 anos podem casar exigindo-se autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais, enquanto não atingida à maioridade civil. PARÁGRAFO ÚNICO. Havendo divergência entre os pais, aplica-se o disposto no parágrafo…

Resumo: Propõe-se uma análise sobre o tema, a partir do seu surgimento, do seu conceito, a constituição do seu vínculo segundo a lei, seus efeitos (de ordem pessoal e de ordem patrimonial) e seus princípios, tanto os que possuem relação direta com os direitos da infância e juventude quanto os que são aplicáveis nas medidas protetivas. Ressaltamos as causas de inexistência, anulabilidade e nulidade, verificamos os diversos tipos de adoção e suas características, trazemos o papel dos…

hoje a homossexualidade como parte da formação juvenil. Numa famosa compilação efetuada em 1952, por exemplo, os pesquisadores Clellan S. Ford e Frank A. Beach apuraram que a homossexualidade era tida como aceitável e normal em 49 das 76 sociedades sobre as quais havia dados antropológicos a respeito.[191] Inclusive, em algumas delas, todos os homens a praticavam em alguma fase de sua vida. Em algumas tribos da Nova Guiné (kerski, kiwai, kukukuku, marind-anim e outras) as primeiras…

DIREITO DE FAMÍLIA – em sentido amplo, a expressão “família’ abrange todas as pessoas ligadas por vínculo sanguíneo, procedentes de um tronco ancestral comum, bem como aquelas unidas pela afinidade e pela adoção, seja os cônjuges, companheiros, parentes, afins (parentes do cônjuge). Mas tal conceito de família sofre diversas modificações, dependendo do ramo que se é estudado, inclusive diferenciações dentro do próprio direito, como, p.e., no direito sucessório em que o conceito de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa…

__________________________________________________________ 8 Referências _________________________________________________________ 1 Introdução Apresentaremos neste trabalho algumas explicações sobre o que é direito da família, o que é casamento e sua função social, quais são e para quê servem os tipos de regime de bens, o divórcio e suas características e o que são e quais os tipos de heranças e sucessões. O conceito de…

utilizar material genético de doador estranho ao casal para concepção de um ser, acarreta uma gama de problemas decorrentes desta relação parental, pois pode provocar uma confusão biológica e sócioafetiva. Para este estudo foi imperioso arrazoar sobre temas relacionados à reprodução humana assistida heteróloga. Quanto à Filiação, fez-se necessária uma análise completa deste instituto, caracterizando-o em suas principais feições. Em seguida, discorreu-se acerca da Reprodução Assistida,…

Levantamento de Dados – a análise de conteúdo; 3. A análise de conteúdo na pesquisa em Direito; Considerações Finais; Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO A pesquisa em Direito é frequentemente alvo de críticas no campo científico e de debate sobre sua cientificidade no próprio campo jurídico. (ex. NOBRE, 2005) Muitas destas críticas advém do fato de que a pesquisa em Direito se restringe muito a uma abordagem dogmática, se concentrando demasiadamente na produção da análise da…

seguinte hipótese: O processo de socialização para a adaptação do delinquente será possível e eficaz desde que se reverta a atual situação do sistema, gerando condições para que se produza a efetividade das penas alternativas na sociedade. Quanto à metodologia aplicada é de natureza bibliográfica, com enfoque investigativo em teorias que versam sobre a temática, como livros, revistas jurídicas, sites, etc., também será aplicada uma pesquisa de campo na busca de dados reais e concretos…