Hipotese Sobre Adoção Homoafetivo

casar ate a linha colateral ate o 3º grau- o decreto fala que se apresentar um laudo medico demonstrando que não ha prejuízo genético para a prole pode-se casar. O impedimento para casar vai ate o terceiro grau inclusive V ou F ? V Em nenhuma hipótese admitira o casamento na linha colateral em 3º grau? V ou F? F c) Afim: Formada por cônjuge ou companheiro, sogra, enteado, cunhado. Linha Reta afim: sogro e sogra, enteado e enteada. Regra: o impedimento também é infinito, ou…

minha mãe, Sandra; aos meus pais, Cristiano e Walmir; ao meu irmão Pedro e ao meu amor, Eduardo. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela bênção de ter uma família sem a qual eu não seria nada, por permitir que tenhamos um lar, um teto sobre nossas cabeças, por permitir que tenhamos comida em nossos pratos todos os dias, por todos os obstáculos sem os quais eu não poderia evoluir, e finalmente, por permitir que eu tenha saúde e coragem para buscar superá-los. A minha mãe…

alienação parental como fenômeno de destaque na recente onda renovatória do direito das famílias. Em um primeiro momento é analisada as principais renovações, tais como o modelo de guarda a ser adotado pelos ex-cônjuges, os alimentos gravídicos, a adoção, o divórcio segundo a Emenda Constitucional 66/10 e a equiparação da união homoafetiva a união estável tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, é estudada a alienação parental, a síndrome da…

Faculdade Guanambi Igor Muriel Lopes e Silva Direito da Família: Adoção Guanambi – BA 2014 1. Introdução O desejo de ter um filho é inerente a todo ser humano que visa à perpetuação da sua espécie. O fato de o indivíduo, homem ou mulher, deter uma orientação sexual diversa da considerada normal para a maioria da sociedade, não limita ou impede seu desejo de ser pai e mãe. A sociedade e o direito evoluíram juntos na perseguição de…

diversidade para dentro da escola e fazê-la ser respeitada é indispensável á manutenção dos direitos humanos. O grande problema do controle efetivo do bullyng homofobico está na falta de conhecimento sobre o assunto e ate mesmo no preconceito nutrido pelo próprio professor. É por isso que relatos sobre professores que simplesmente ignoram o que está acontecendo não são poucos. Assim, vemos a grande necessidade de tornar todos os profissionais de educação, e não só os professores,…

filiação denominada pela doutrina de socioafetiva. Em poucas palavras, tal relação consagrou que o vínculo biológico não é mais importante que o vínculo afetivo e abriu precedentes para a adoção por parte de casais homoafetivos. Palavras chave: filiação; igualdade; família; vínculo de afeto; filhos biológicos; adoção homoafetiva. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 09 1. DA…

3 Licença maternidade proteção jurídica; 3.1 Estabilidade no emprego decorrente da Licença Maternidade 3.2 Extensão da licença maternidade aos homens; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo discorre sobre a Igualdade de gênero estendida aos homens. Para melhor compreensão do tema será analisado, primeiramente, o conceito de igualdade dentro do Estado Democrático de Direito. No qual consagra a igualdade como ponto fundamental da democracia,…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO SUÉLEN TAINÁ MONTEIRO CORRÊA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ MACAPÁ 2012 SUÉLEN TAINÁ MONTEIRO CORRÊA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ Macapá-AP 2012 Suélen Tainá Monteiro Corrêa AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ Aprovado(a) em:_____/_____/_____ Nota: _____________ _________________________________________________…

sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. Numa compra e venda, por exemplo, o comprador sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam. Na hipótese, ocorre a sucessão inter vivos. No direito das sucessões, entretanto, o vocábulo é empregado em sentido estrito, para designar tão somente a decorrente da morte de alguém, ou seja, a sucessão causa mortis. O referido ramo do…

concubinato estará caracterizado nas seguintes hipóteses: a) se um ou ambos os concubinos forem casados não separados de fato (1521, VI, CC); b) se os concubinos tiverem entre si impedimentos decorrentes de parentesco consanguíneo (asc. e desc. ou irmãos), não se aplicando o impedimento entre colaterais de 3º grau (tios e sobrinhos), pois não há risco à prole (1521, I e IV, CC); c) se os concubinos tiverem entre si impedimentos decorrentes de adoção (1521, III e V do CC); d) se os…