Hipotese Objetivo Casamento Gay

Constitucional. TERESINA 2013 Dedico a Deus, a razão da existência humana. Quando o casamento parecia a caminho de se tornar obsoleto, substituído pela coabitação sem nenhum significado maior, chegam os gays para acabar com essa pouca-vergonha. (Luís Fernando Veríssimo) RESUMO A presente monografia vem analisar atentamente as Uniões Estáveis Homoafetivas à luz do…

IMPORTÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Aricele Julieta Costa de Araujo* RESUMO: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração. Seu objetivo consiste em examinar o direito à identidade pessoal do ser humano, que é o direito que tem todo indivíduo de ser reconhecido em sociedade por denominação própria e está garantido pela Carta Magna e em Legislação Infraconstitucional.…

parece que fica claro que metodologia científica não é um simples conteúdo a ser decorado pelos alunos, para ser verificado num dia de prova; trata-se de fornecer aos estudantes um instrumental indispensável para que sejam capazes de atingir os objetivos da Academia, que são o estudo e a pesquisa em qualquer área do conhecimento. Trata-se então de se aprender fazendo, como sugere os conceitos mais modernos da Pedagogia. Procuramos, na medida do possível, seguir rigorosamente as regras…

incidência de fetos anencefálicos, ficando atrás apenas de México, Chile e Paraguai. HIPÓTESES LEGAIS DE ABORTO O art. 128 do CP prevê duas hipóteses nas quais a interrupção da gestação ou aborto não sofrerá punição. Uma das hipóteses é o aborto necessário, quando não há outra forma de salvar a vida da gestante, ou seja, quando a continuidade da gestação levará, sem sombra de dúvidas, à morte da gestante. A segunda hipótese prevista no referido artigo é o aborto humanitário ou…

contemporânea vê surgir distúrbios como a obesidade, a bulimia e a anorexia, igualmente desconhecidos no contexto pré-moderno; se ninguém nos diz como comer, já não sabemos como ou quanto fazê-lo.3 O mesmo pode ser estendido ao sexo, ao amor, ao casamento: na modernidade sobretudo em sua fase tardia que alguns autores definem como pós-moderna esses comportamentos não encontram um princípio de ordenação e tornam-se desregrados. Proliferam então os grupos de auto-ajuda inspirados no…

seria possível. Também aos meus familiares que entenderam sempre a minha ausência, aos amigos pela compreensão e meus professores acadêmicos aos quais me trouxeram valiosas experiências e conhecimentos. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a polêmica sobre o tema reprodução humana assistida In Vitro, e a omissão frente à legislação brasileira. A técnica de reprodução humana assistida alavanca hoje temas importantíssimos para a procriação do ser humano, onde…

transformações das inúmeras constituições, como as de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e finalmente de 1988. Iremos perceber ao longo do texto a evolução do direito, o qual vem acompanhando as transformações na sociedade, como por exemplo, o casamento homo-afetivo que em tempos passados seria impensável e hoje é uma realidade dentro do direito brasileiro. O DIREITO NA ANTIGUIDADE E SUA EVOLUÇÃO O surgimento do Direito A origem do direito deu-se de forma minuciosa através de…

folha de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um Estado e das implicações da…

de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um Estado e das implicações da…

único ideal é a busca da felicidade, como qualquer ser humano. A união estável foi definida, nos termos da lei civil vigente, como o relacionamento entre o homem e a mulher baseado na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Ora, nesses termos, o requisito fundamental para a constituição da união estável é a diversidade de sexos, o que representa que a lei exclui do âmbito do Direito de Família qualquer tipo de regulação sobre os…