Hipoteca Na Profissão

literal do artigo 941 do Código de Processo Civil pode induzir ao erro, uma vez esta além da aquisição do “domínio ou da servidão predial serve ainda para aquisição de outros direitos reais, como a servidão, a superfície e o usufruto”. Já no concerne a hipoteca ou em relação as servidões negativas, como não manifestam exteriorização do direito de propriedade são há impossibilidade. Em suma, “a ação de usucapião será o caminho hábil para o reconhecimento dos direito reais que se…

familiar do século XX. As mulheres ficam mais autônomas e possuem poder de decisão perante aos homens, com isso a taxa de natalidade diminui gradativamente, pois, mulheres decidem se casar e constituir família mais tarde para se dedicarem a sua profissão, e a quantidade de filhos desejados pelo casal diminui consideravelmente. No longo prazo, percebe-se que a idade média da população aumenta, devido à redução do nascimento de crianças e as pessoas prosperam e vivem mais, por…

especial para as sociedades uni profissionais. Uma sociedade comum paga 5% sobre o movimento econômico do ISS, enquanto a sociedade uni profissional paga “x” por cada sócio. A sociedade uni profissional é aquele em que todos os sócios têm a mesma profissão. Ex: Uma sociedade apenas com sócios advogados. ITBI e ITCMD Dispositivos constitucionais Antes da Constituição Federal de 1988, todos os impostos de transmissão eram de competência estadual e incidiam somente sobre bens…

desse seculo quando Londres lhe arrebatou a fama e o proveito. Em 1792 foi fundada a maio bolsa do mundo a Bolsa de Nova York ou New York Stock Exchange. No Brasil a Bolsa de Valores chegou em 1945 quando o imperador Dom Pedro II,regulamentou a profissão. Em qualquer momento as ações podem ser convertidas em dinheiro, consoante o seu valor. O valor pode aumentar ou diminuir, dependendo da saúde econômica e financeira da empresa, das suas perspectivas de negócio e até de fatores que…

fluxo migratório, Street abre as portas da fábrica Maria Zélia e em conjunto cria-se uma vila operária com diferencial. O Empreendedor Jorge Street Idealizador da Vila Maria Zélia, Jorge Street nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em medicina, profissão essa que exerce por poucos anos e desiste, porém já era claro nesse tempo a sua vocação e dedicação a ajudar o próximo em sua luta social. Em 1896, herda de seu pai ações da fábrica de tecelagem de juta São João, localizada no Rio de…

registro ou ao imóvel objeto da matrícula. Essas averbações devem ser agrupadas em um ato que diga respeito à qualificação de cada proprietário (especialidade subjetiva), tais como domicílio e nacionalidade, bem como, tratando-se de pessoa física, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, do Registro Geral da cédula de identidade, ou à falta deste, sua filiação; tratando-se de pessoa jurídica, a sede social e o número de inscrição no…

a questão assume especial relevância pelo fato de a Constituição de 1998 e da Lei Complementar Federal nº 80/94 proibirem os novos Defensores Públicos de exercerem a advocacia fora de suas atribuições institucionais, vale dizer, de exercerem a profissão liberal da advocacia, enquanto que a Lei Federal ordinária nº 8.906/94 os sujeita ao regime do Estatuto da Advocacia e ao conseqüente pagamento da anuidade. 1. INTRODUÇÃO. 1.1. O Capítulo IV, da Constituição Federal, que trata…

eminentemente prático para o estudo da disciplina Direito Civil, no que tange os Contratos em Espécie. 2 FIANÇA 2.1 CONCEITO Primeiramente, devemos ressaltar que no sistema brasileiro as garantias podem ser “reais”, que é o caso da hipoteca, penhor e anticrese, ou “fidejussórias”, ou seja, de natureza pessoal, na qual certa pessoa se responsabiliza, na falta do devedor principal, a arcar com a dívida assumida. Deste modo, a fiança é uma garantia pessoal, ocasião em…

aos demais), tendo por escopo colocar em situação de igualdade todos os credores. Estando a dívida vencida, seu pagamento não poderá ser considerado fraude. Art. 163 Presume-se fraudulenta a concessão de garantias de dívidas à outros credores (hipoteca, penhor e anticrese) pelo devedor já insolvente, colocando-os em posição mais vantajosa que os demais. Será retirada, neste caso, apenas a garantia, retornando estes devedores à condição de quirografários. Importante: Em contrapartida,…

Alguns temem ou não acreditam mais nele, magoados por palavras infelizes ou por atitudes dissimuladas. As relações intergrupos pesam sobre os indivíduos (Doise,1976-1979). Os professores carregam, um poder institucional que está além deles e que hipoteca suas iniciativas pessoais. Como reflexo, os pais carregam, individualmente, o peso de seu número e dos abusos de uma minoria. Essas lembranças mostram que seria um absurdo fazer das relações entre as famílias e a escola uma mera questão…