Hipote

oc orro, ou, durante o dia, por determinaç ão judic ial; XII - é inviolável o s igilo da c orres pondênc ia e das c omunic aç ões telegráfic as , de dados e das c omunic aç ões telefônic as , s alvo, no último c as o, por ordem judic ial, nas hipótes es e na forma que a lei es tabelec er para fins de inves tigaç ão c riminal ou ins truç ão proc es s ual penal; www.planalto.g ov.br /ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm 2/32 05/03/13 Constituicao- Compilado…

sejam, a indicação do lugar em que foi passado, a qualificação das partes, a data, o seu objetivo e conteúdo, sendo indispensável, em ambos os casos, o registro do ato, para que gere efeitos erga omnes9. A cessão de direitos hereditários e de créditos hipote-cários, por sua vez, só admite a celebração por meio de instrumento público10. Transmitido o crédito, os acessórios e garantias da dívida também serão cedidos, se não houver estipulação expressa em sentido contrário, em virtude do…

Freqüência e Diversidade de uso, com cada variável independente. A Tabela 4 aponta os resultados dessa correlação, identificando a região para rejeição da hipótese nula. Tabela 4: Teste de hipóteses - fatores determinantes do padrão de uso da Internet. Hipóte Variáveis Independentes Variáveis Dependentes Teste Qui-quadrado ses Freqüência do uso Diversi-dade de uso χ2tab Hipótese nula χ2calc (desvio) χ2calc (desvio) Fatores Individuais H1 Idade 4,499 1,1 7,81 Rejeita H2 Nível…

exe-cutivos nada têm de científicos quando definem as necessidades e objetivos gerais de suas companhias. Eles violam as duas primeiras regras do método ci-entífico de ação: Ter consciência e definir os pro-blemas de suas companhias e, depois aventar hipóte-ses verificáveis para sua solução. Eles têm espírito científico somente naquilo que for cômodo, tais co-mo experiências de laboratório e com produtos. A razão pela qual o cliente (e, com ele, o atendimento de suas mais fortes…

carbono em 17 estabel ecimen tos de en treten i m en to com áreas separadas da região m etropolitana de Syd n ey, Austrália, e con cluíram que a sep a ração não é um meio de pro teção ef i c i en te para os não-fumantes, diminuindo, na mel h or das hipóte s e s , 50% da ex po s i ç ã o à FAC. Miller & Na z a rof f (2001), estu d a n do a dispersão da FAC em ambien tes multi zonais, con cluíram que a sep a ração pode ser ef i c i en te se as áreas sep a radas estiverem em salas sep a…

o m a m obrigatórias a p e n a s p o r v o n t a d e dos interessados. D esse m o d o , verífica-se c omo é c omplexo u n i f i c a r u m conceito de n o r m a e suas d iversas c aracterísticas. À p r i m e i r a v ista, a c ohceituação de juízo hipòté: ticp c ontradiz á i m p e r a t i v i d a d e d à n o r m a , contudo, p arece' p erfeitamente p ossível compatibilizá-los, segundo o aspecto e m que o r a se i nvestiga a n o r m a . 3 .3 Generalidade e abstração i A ; n…

exe-cutivos nada têm de científicos quando definem as necessidades e objetivos gerais de suas companhias. Eles violam as duas primeiras regras do método ci-entífico de ação: Ter consciência e definir os pro-blemas de suas companhias e, depois aventar hipóte-ses verificáveis para sua solução. Eles têm espírito científico somente naquilo que for cômodo, tais co-mo experiências de laboratório e com produtos. A razão pela qual o cliente (e, com ele, o atendimento de suas mais…

recolhe, no vencimento do prazo para pagamento (p. ex., 30 de abril de 1999), quantia menor do que deveria, a autoridade fiscal pode efetuar o lançamento de ofício já no dia útil seguinte. Desse modo, a regra do art. 173, I – se fosse aplicável nessa hipótes-, mandaria contar o prazo quinquenal a partir de 16 de janeiro de 2000. Como, para o caso, há a norma especial do art. 150, §4º, o qüinqüênio é contado do dia do fato gerador. Em ambos os casos, trata-se de prazo para lançar, uma…

direcionar toda a pesquisa, podendo ser formulado como pergunta. Todas as atividades que serão executadas devem levar à resposta para o problema. Assim, ao definir o problema de pesquisa este depende de alguns elementos tais como: a(s) hipótes(es), objetivos, justificativa, referencial teórico, metodologia e cronograma. Todos esses elementos devem estar correlacionados com o problema. Entretanto, também existem alguns critérios sugeridos por Lakatos e Marconi…

Tribunal Federal, em face de pedido de extradic¸a~o formulado por pai´s que na~o tem tratado de extradic¸a~o com o Brasil. Alega o pai´s requerente que Jorge teria praticado, em 2001, em territo´rio daquele pai´s, crime de estelionato. Nessa situac¸a~o hipote´tica, que medida judicial seria mais adequada aos interesses de Jorge? Fundamente sua resposta, apresentando o argumento de me´rito a ser utilizado. Questão objetiva: (OAB – 2010.1) Prescinde-se de constituição de advogado…