Hipótese Sobre Aproveitamento De Aguas Pluviais

gratuitamente pela natureza, causando sérias conseqüências ao meio ambiente e até mesmo comprometendo a existência de várias formas de vida na terra, inclusive a espécie humana. Segundo GORE (1992, pg.31) “O problema não é o efeito da urbanização sobre o ambiente, mas a sua relação com ela mesma, pois está faltando organização em nossas cidades”. Essa desorganização das cidades provoca um círculo vicioso de muitos fatores problemáticos como crescimento urbano desarticulado, resíduos…

II A00-abertura.pmd 3 38 Categoria 1 – Qualidade Urbana 56 Categoria 2 – Projeto e Conforto 104 Categoria 3 – Eficiência Energética 128 Categoria 4 – Conservação de Recursos Materiais 156 Categoria 5 – Gestão da Água 174 Categoria 6 – Práticas Sociais 3 19/7/2010, 13:17 BOAS PRÁTICAS PARA HABITAÇÃO MAIS SUSTENTÁVEL Prefácio A CAIXA é reconhecida como o Banco da HABITAÇÃO por possibilitar a realização do sonho da maioria dos brasileiros:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 “Dispõe sobre o Parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Porto Velho”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, FAÇO SABER QUE Aprovou e eu sanciono a seguinte A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I…

................................... 65 Projeto de Drenagem Condominial ............................................................................. 76 Projeto de Rede Pública de Abastecimento de Água .................................................. 97 Projeto Condominial de Abastecimento de Água ...................................................... 102 Anexos AAG ............................................................................................................. 107…

no Estatuto da Cidade. CAPITULO II – Dos Princípios SEÇÃO I – Da Função Social da Cidade e da Propriedade Art. 5º A função social da cidade e da propriedade urbana no Município de Cascavel é entendida como a prevalência do interesse comum sobre o direito individual de propriedade, devendo contemplar aspectos sociais, ambientais e econômicos na aplicação combinada dos instrumentos do Estatuto da Cidade. Art. 13. Embora atendendo as disposições do Artigo 12 desta lei, não serão…

Bairro Novo Como foi proposto a elaboração de um bairro destinado para a classe média, procuramos estabelecer pesquisas para entender um pouco mais sobre as necessidades da classe que hoje representa mais de 50% dos brasileiros e, assim, satisfazer as necessidades dos futuros moradores do bairro. Além disso, destacaremos ao longo desse trabalho todas as exigências da prefeitura municipal para a implantação do mesmo. Com as pesquisas, descobrimos que a classe média atual é aquela que possui um

para ser implementado no Brasil devido o país possuir condições climáticas e ambientais favoráveis a esta tecnologia de remediação ambiental que também se caracteriza pela sua viabilidade técnica e econômica de sua aplicação. INSERIR INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA (RESUMIDA) E A JUSTIFICATIVA DE ELABORAR O TRABALHO OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Propor medidas de revitalização da área do Lixão da Estrutural por meio da fitorremediação. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Propor medidas de tratamento do gás metano e

bem como o uso nocivo do bem que comprometa a vida, saúde ou segurança; b) as servidões e a passagem forçada, para que se tenha acesso à via pública, fonte ou porto; c) as árvores limítrofes entre imóveis confinantes; d) o escoamento natural das águas; e) os limites entre prédios, com a fixação de marcos, preservação de marcos de divisão ou aviventação de marcos apagados, mediante a ação de demarcação; f) o direito de construção, de acordo com as posturas municipais e o respeito aos vizinhos; g)

Conselheiro Lafaiete 2012 SUMÁRIO I. IMPOSTO MUNICIPAL 6 IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 6 II. IMPOSTO ESTADUAL 7 1. ITCMD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS 7 III – IMPOSTO FEDERAL 8 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 8 IGF – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS 10 I. IMPOSTO MUNICIPAL IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA a) O IPTU é imposto municipal, de competência dos…

destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Art. 3º. Somente será admitido o parcelamento do solo…