Hipótese Alienação Parental Direito

RESUMO FLÁVIO TARTUCE – 2012 CAPÍTULO 8 - DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO JOSUÉ RECIFE 2015 JOSUÉ AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso como pré-requisito para obtenção do grau de ______________ em _______________. RECIFE 2015 JOSUÉ AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO BANCA EXAMINADORA Orientador Nome do Professor…

e assegurar aos mesmos uma relação entre os seus genitores; mostrar também que a guarda compartilhada visa assegurar aos filhos a afetividade e o vínculo familiar com a participação de ambos os genitores. Inicialmente, a pesquisa traz a noção de direito de família especialmente na CF/88 tal como no CC/2002, tal como o sustento, guarda e educação dos filhos. A pesquisa traça um breve comentário sobre o artigo 226 da CF/88, e os deveres dos pais em assistir os filhos menores. Traz o…

JUSTIÇA E DIREITO 2012 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................4 Ementa......................................................................................................9 Decisão............................

UNIVERSIDADE DO CONSTESTADO – UnC CURSO DIREITO ALEXANDRE ZENILDO PLACIDO CÉLIA MARA ALBERTI DARCI ZAVIERUKA LETICIA BEDRETCHUKE PRISCILA DE OLIVEIRA DOENÇAS E PROBLEMAS MENTAIS E PSIQUICOS RELACIONADOS AO DIREITO CANOINHAS 2011 ALEXANDRE ZENILDO PLACIDO CÉLIA MARA ALBERTI DARCI ZAVIERUKA LETICIA BEDRETCHUKE PRISCILA DE OLIVEIRA DOENÇAS E PROBLEMAS MENTAIS E PSIQUICOS RELACIONADOS AO DIREITO

..............................13 2.1.1 Formalidades...................................................................................14 2.1.2 Regime de bens................................................................................17 2.1.3 Direitos e deveres dos cônjuges............................................................18 2.1.4 Dissolução do vínculo matrimonial........................................................19 2.2 União Estável.............................................

invalidade do casamento – art. 1.587 ................................... 28 17. Do casamento do guardião não implicar na perda do direito de ter os filhos consigo, salvo prova de não serem tratados convenientemente- art. 1.588 ................................ 28 18. Do direito de convivência e fiscalização pelo genitor não guardião – art. 1.589 ............ 29 18.1 Direito de fiscalização…

bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento. § 2º É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.”. Essa liberdade não é absoluta. Tem-se regras, como a do artigo 1.641, CC (Art. 1.641, CC. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I das pessoas que o contraírem com inobservância das causas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ......, inscrita no CPF sob o nº .................., residente e domiciliada na RUA........ ..., nº .......... – bairro.........., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, constituído nos

Artigo: Alienação Parental e Abandono Afetivos - Questões polêmicas, problemas emblemáticos Publicado: Terça, 26 Março 2013 00:00 O problema da alienação parental e abandono afetivo tem por escopo uma questão cultural, ou seja, até bem pouco tempo atrás e ainda hoje, em que pese as decisões judiciais estejam mais abertas à realidade fática, no âmbito do direito de família, os filhos em decorrência do divórcio acabavam sob a guarda das genitoras, em geral. Entretanto, atualmente,…