Hipótese Alienação Parental Direito

ALIENAÇÃO PARENTAL Caroline Figueiró, Fernanda Passos, Matheus Garcia, Nathalia Peçanha, Virgínia Marques. Introdução Considera-se alienação parental qualquer ato promovido por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a autoridade, guarda ou vigilância da criança ou adolescente, que interfira na formação psicológica deste de forma a repudiar genitor ou causar prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. A prática de ato de alienação parental fere…

ALIENAÇÃO PARENTAL CONCEITO Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos…

de 2010, que dispõe sobre a alienação parental. Objetiva o presente texto: realizar a interpretação dos dispositivos segundo a mens legislatoris; apontar os problemas hermenêuticos decorrentes de emenda ao então PL apresentada pelo Deputado Pastor Pedro Ribeiro; integrar, em alguns dos vários pontos em que a tarefa se revela mais complexa, e por isso capaz de induzir o operador do direito a equívocos, as novas disposições de direito material aos preceitos de direito processual. …

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema Direito de Família 1.2 Delimitação do tema Alienação Parental. 1.3 Problema Identificar a ocorrência da Alienação Parental, o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro, quais suas implicações no seio familiar e as que mudanças provocadas com o advento da Lei 12.318/2010. 1.4 Hipóteses Diante da questão apresentada, o artigo 2º da Lei 12.318/2010 estabelece que: "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA. ORIENTANDA: THAINARA SOARES GARCIA PROF. ORIENTADOR: MS. LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO GOIÂNIA 2015 THAINARA SOARES GARCIA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS…

............................................................11 ESPECÍFICOS.....................................................................11 4 PROBLEMAS................................................................................12 5 HIPÓTESES..................................................................................13 6 METODOLOGIA............................................................................14 7 CRONOGRAMA.........................................................

Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 1 ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL1 Vanessa Christo de Assumpção2 Resumo: O estudo do presente artigo aborda a Síndrome da Alienação Parental e as Disputas Familiares Através das Falsas Acusações de Abuso Sexual. Tem como objetivo analisar a evolução da família, identificar as características das pessoas que praticam e que são vítimas…

SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA REGISTRO/SP 2014 JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE –…

Universidade Federal do Oeste do Pará Elmadan Alvarenga Mesquita Rodrigues¹ Hector Bruno Ferreira Paxiúba² A ALIENAÇÃO PARENTAL E O JUDICIÁRIO Santarém – Pará Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.ALIENAÇÃO PARENTAL 4 3.LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL 5 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE 6 3.2DA POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL 7 3.3 DA POSSIBILIDADE LEGAL DE O JUIZ DETERMINAR A GUARDA COMPARTILHADA DE OFÍCIO 7 4.CONCLUSÃO 8

necessário para sua formação e desenvolvimento pessoal. Nas famílias cujos pais não vivem conjuntamente, a síndrome da alienação parental ocorre quando um dos genitores, geralmente aquele que detém a guarda do menor, o afasta do outro genitor. É um fenômeno novo no âmbito jurídico que deixa sérias sequelas emocionais e psicológicas na criança alienada. A síndrome da alienação parental (SAP) ocorre pelo inconformismo de um dos genitores com a separação; é a manipulação efetiva do menor,…