Hildebrando

isional.pdf> Acesso em: 26 de agosto. 2015 Este artigo visa uma análise comparativa do processo de ressocialização no sistema prisional entre as instituições de Ponta Grossa, Paraná: a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e do Mini-Presídio Hildebrando de Souza, ambas estaduais e custodiadas pelo Governo. A metodologia utilizada para a elaboração do artigo foi à pesquisa de campo, através de pesquisa qualitativa e quantitativa, os dados primários foram coletados junto com as…

milhas marítimas de largura, da costa, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, e sobre a qual o Estado brasileiro exerce sua soberania, com algumas limitações determinadas pelo Direito Internacional - Hildebrando Accioly, página 243, Ed. Saraiva, l2ª edição, l996. Mas, como se sabe, o mar territorial do brasil se alarga até uma faixa de 200 milhas marítimas que se medem desde a linha de baixo-mar do litoral brasileiro, continental e insular -…

de usar da luta armada. Hildebrando Accioly (2009, p. 767-768), classifica os métodos de solução pacificas em três categorias: duas de caráter amistosos (meios diplomáticos e meios jurídicos), e de caráter não amistoso (meios coercitivos). A rigor os métodos coercitivos são sobretudo uma sanção e não meios pacíficos de soluções pacificas de controvérsias, porém representa meio aceitável de implementação do direito internacional. MEIOS DIPLOMATICOS Para Hildebrando Accioly, meios…

recurso possível capaz de afastar uma agressão injusta e atual, tanto na ordem internacional como na interna. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público / Paulo Borba Casella, Hildebrando Accioly e G. E. do Nascimento e Silva. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2012. O Estado em Direito Internacional. Disponível em: . Acesso em: 07 abr 2014. Carta das Nações Unidas. Disponível em: . Acesso em: 07 abr 2014.

Horizonte, 05 de abril de 2011. DES. TARCISIO MARTINS COSTA - Relator NOTAS TAQUIGRÁFICAS >>> 1 Tribunal de Justiça de Minas Gerais 09.11.2010 9ª CÂMARA CÍVEL NOTAS TAQUIGRÁFICAS Proferiu sustentação oral, pelo embargante, o Dr. Hildebrando Pontes Neto. O SR. DES. TARCISIO MARTINS COSTA: VOTO Sr. Presidente, cumprimento o Professor Ildebrando Pontes Neto pela excelência da sustentação oral proferida na tribuna. Cuida-se de embargos infringentes aviados…

criou-se uma situação constrangedora para o Instituto Histórico Geográfico de Mato Grosso do Sul (IHG-MS), que reforçou ainda mais a posição contrária ao reconhecimento das comunidades quilombolas no estado de MS. Em 2008 o então presidente do IHS-MG Hildebrando Campestrini exalou um parecer negando a existência de qualquer formação de comunidades quilombolas no estado de Mato Grosso do Sul. O parecer dizia o seguinte: Considerando que o sul de Mato…

Gregório VII- Biografia O Papa São Gregório VII, nascido Hildebrando (1020 -1085) foi papada da Igreja Católica Apostólica Romana de 22 de abril de 1073 até a sua morte. Cresceu no ambiente da Igreja romana quando foi confiado a seu tio, que era abade de um mosteiro. De 1045 até se tornar Papa, desempenhou papéis como secretário do Papa Gregório VI (seu nome “Gregório VII” foi em homenagem à ele) monge e administrador efetivo dos bens da Igreja. A sua eleição é considerada fora do padrão comum

(Díez de Velasco, citado por G.E. do Nascimento e Silva e Hildebrando Accioly, in Manual de Direito Internacional Público, Saraiva, 2002, p. 3) 4.2. OBJETO > “O objeto do Direito Internacional é o estabelecimento de segurança entre as Nações, sobre princípios de justiça para que dentro delas, cada homem possa ter paz, trabalho, liberdade de pensamento e de crença” (“Jorge Americano”, citado por G.E. do Nascimento e Silva e Hildebrando Accioly, in Manual de Direito Internacional…

unem a outros para melhor satisfação de interesses pessoais sem qualquer ligação ética ou moral entre eles, firmando acordos recíprocos. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA http://www.giseleleite.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=738572 ACCIOLY, Hildebrando; SILVA e G.E do Nascimento; CASELLA, Paulo Borba, Manual de Direito Internacional Público, 18ª Edição, Saraiva, 2010, São Paulo.

único recurso possível capaz de afastar uma agressão injusta e atual, tanto na ordem internacional como na interna. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público / Paulo Borba Casella, Hildebrando Accioly e G. E. do Nascimento e Silva. 20. ed. São Paulo :Saraiva, 2012. O Estado em Direito Internacional. Disponível em: . Acesso em: 07 abr 2014. Carta das Nações Unidas. Disponível em: . Acesso em: 07 abr 2014.