Hildebrando

confirmam tudo e Joaquim José Maria Panot ainda acrescenta que os farrapos fizeram grandes reuniões da escravatura, principalmente na cidade de São Francisco de Paula.” [BAKOS, Margaret Marchiori. A escravidão negra e os farrapos. In: DACANAL, José Hildebrando (Organizador) e outros. A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985, pp. 90-91] [...] Caldre e Fião, intelectual e escritor do Rio de Janeiro, relata que “Os rebeldes…

Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi membro do Conselho Superior da CAPES e do CNPq e Presidente da Fundação Zerbini-Incor, SP. É Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de Inginiería do Peru. Ente outras credenciais. - Luiz Hildebrando Pereira da Silva. É Médico - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, USP - 1953. Professor (Parasitologia) - Escola de Medicina da Universidade da Paraiba - 1955/1956. Professor assistente (Parasitologia) - Faculdade de…

2 do referido artigo, é possível que uma decisão judiciária da Corte Internacional de Justiça seja tomada com base no princípio “ex aequo et bono”, ou seja, com base na eqüidade, desde que as partes com isto concordem. Nesse passo, a lição de Hildebrando Accioly (pg. 25): a norma ex aequo et bono, mencionada expressa-mente no Estatuto, é um dos pontos mais importantes e que, na opi¬nião da grande maioria dos juristas, corresponde à equidade, o equity do direito anglo-saxão. O conceito…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR HILDEBRANDO VERÍSSIMO GUIMARÃES RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, 436, CENTRO. CAMPO ALEGRE – ALAGOAS “DROGAS!!! CONHECER PARA RESISTIR” CAMPO ALEGRE – AL 2011 1. APRESENTAÇÃO Vivemos em tempos terríveis. Dentre os males que assolam a sociedade, a droga figura como um de seus grandes expoentes. As drogas ameaçam a vida de nossos…

AÇOUGUE SANTA REM LTDA CNPJ: 02.177.148/0001-21 NIRE: 21200423514 PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento particular de alteração e consolidação do contrato social, os contratantes, a saber : HILDEBRANDO SANTOS CABRAL, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 172.600 SSP/PA e CPF nº 107.860.152-68 nascido em 03/08/1949, residente e domiciliado à Rua Tiradentes I, 786 – Centro, Açailândia/MA, CEP 65930-000;…

Grandes Filósofos do Direito", Martins Fontes, 2002 (Hugo Grócio). Rezek, J.F. "Direito Internacional Público - Curso Elementar", Ed. Saraiva, 8a edição, 2000. Silva, G.E. do Nascimento; Accioly, Hildebrando. "Manual de Direito Internacional Público", Ed. Saraiva, 15a edição, 2002. ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, G.E.; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 17ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ANA…

MODELO I TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE A VERACIDADE DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES PRESTADAS Eu, Danillo Hildebrando de Oliveira , portador(a) do RG 34.539.821-x e CPF 324.747.398-07 , responsabilizo-me sob as penas do Art. 299 e do Art. 171 do Código Penal, pela veracidade da documentação apresentada para Inscrição nos Programas de Apoio ao Estudante de Graduação da UFABC. Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Abertura /…

pedido de Tutela Antecipada. 3.4 Pedidos e Requerimentos Não podem ser confundidos estes dois termos. Até mesmo o artigo 282 do Código de Processo Civil refere distinção entre os mesmos quando os separou, nos incisos IV e VII. 6 CAMPESTRINI, Hildebrando; FLORENCE, Ruy Celso Barbosa. Como redigir petição inicial. São Paulo: Saraiva, 2002. p.77. 7 VIANA, Joseval Martins. Manual de redação forense e prática jurídica. p.128. 8 GONÇALVES, Mirian. Petição Inicial no direito processual…

direito internacional, agrega-se a dimensão das relações entre sociedades tanto na perspectiva dos estados, das organizações internacionais, das organizações governamentais e não governamentais, como dos índividuos, no plano internacional.” ACCIOLY, Hildebrando. Logo, no direito internacional se reconhece a existência de atos internacionais ílicitos imputáveis exclusivamente a indivíduos, como por exemplo, a pirataria, o tráfico de drogas e escravos, o genocídio e outros crimes…

2. CRÍTICAS ÀS TEORIAS DUALISTA E MONISTA A clássica divisão entre Dualismo e Monismo é objeto de crítica na doutrina. Com efeito, entendemos que as duas teorias ensejam controvérsias, senão vejamos: Ao posicionamento de Hildebrando Accioly, nos filiamos para acompanhar a sua tese quando retrata os defensores da teoria dualista, onde o Direito Internacional e Direito Interno seriam dois sistemas distintos, independentes e separados, que não se confundem. Reforçam…