Hermenêutica Jurídica Escolas Exegese

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol­vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto…

(Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se…

RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS DE NATAL – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Hermeneutica jurídica PROFESSORa: valéria maria lacerda rocha FRANCISCO RENNER Santos da costa Hermenêutica Jurídica: a ciência de interpretação das normas jurídicas NATAL/RN 2013 FRANCISCO RENNER Hermenêutica Jurídica: a ciência de interpretação das normas jurídicas Atividade apresentada na disciplina de Hermenêutica Jurídica a professora Valéria Maria Lacerda Rocha, como requisito…

No século XVII com a intenção da emancipação da teologia medieval e do feudalismo, surge, a escola do direito natural clássico, tendo marcada sua evolução, em três períodos. O primeiro, com o advento do Protestantismo na religião, o absolutismo na política e o mercantilismo na economia, advindo que o direito natural será observado pela sabedoria e não do domínio de um líder, tendo como teorias de Grotius, Hobbes e Pufendorf. A Segunda etapa, compreendida inicialmente em 1649, fez-se…

Escolas de interpretação Após os códigos napoleônicos, com destaque o código civil, a interpretação jurídica começa a ser explorada mais a fundo e com maior relevância formando uma teoria onde surgem as chamadas “escolas hermenêuticas”, chamadas também de escolas de interpretação. Anteriormente ao século XIX muitas escolas jurídicas tratavam de problemas de interpretação. A Escola dos Glosadores ou de Bolonha, foi fundada pelo professor de dialética e gramática, Irnério, o qual se baseava

ESCOLAS HERMENÊUTICAS Conceito e divisão A hermenêutica jurídica alcança relevo após os códigos de Napoleão; surgem as escolas hermenêuticas; Século XIX: interpretação objeto de reflexão; Concepções distintas da ordem jurídica e do sentido do labor hermenêutico; ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como

Interpretação de textos bíblicos, sob a orientação da Prof. Dr. Antonio Renato Gusso. CURITBA-PR 2013 A QUESTÃO DA INTENÇÃO AUTORAL Na Patrística, Reforma e em Paul Ricoeur Resumo Neste trabalho a hermenêutica é vista no emprego teológico, sendo verificadas as Escrituras Sagrada. A questão hermenêutica na historia cristã começando com os judeus, com os apóstolos na instrução discipular, com os pais da igreja como Jerônimo e Agostinho, onde trabalham a questão da intenção…

Hermenêutica Há três tipos de signos: -Semelhança (likeness) : ou ícones, que servem para transmitir ideias de coisas que representam simplesmente por imitação. -indicações [indications], ou índices, que mostram algo sobre as coisas, através de uma relação física com elas, placas. - Símbolos, ou signos genéricos, que se associam aos seus significados pelo uso. Isso inclui a maior parte das palavras, frases, discursos, livros e bibliotecas. Relação entre Realidade e Linguagem…

em um caso concreto e estabelecer o alcance do direito. 2. O que é Hermenêutica Jurídica? Resposta: É a ciência que estuda a arte de interpretar, a sistematização dos processos de interpretação e a construção e descobrimento de princípios e métodos interpretativos. 3. Indique a importância da teoria da projeção de Wurzel para a Hermenêutica. Resposta: A teoria da projeção de Wurzel, prepondera no campo da hermenêutica jurídica a um estudo mais profundo do alcance da norma, sendo…

LAYOUT 1 Frase importante da escola: “ALÉM DO CÓDIGO CIVIL, MAS ATRAVÉS DELE”. Com a Escola da Exegese, houve um longo reinado de um legalismo extremado e exclusivista, uma exata “monocracia” da lei. Inadmitindo a existência de qualquer lacuna, “consagrando a possibilidade de resolver qualquer caso com base no direito positivo, achando a norma dentro do ordenamento” e restringindo a função dos juízes a uma resumida interpretação da lei mediante processos lógicos tradicionais, quais…