Hermenêutica Jurídica Em Crise Lenio Luiz Streck

................................................... Obra fichada: STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito . 5ª edição, revista e atualizada. Editora livraria do advogado, 2004. Pg 300 a 305. Sobre o Autor: Procurador da Justiça – RS, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Pós – Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica pela Universidade de Lisboa, Professor Titular e Membro da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULO RAMOS DA SILVA SOUSA HERMENÊUTICA: a compreensão de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer. São Luis 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULO RAMOS DA SILVA SOUSA HERMENÊUTICA: a compreensão de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer. Trabalho referente à terceira nota na…

A conversão da união estável em casamento Por Lenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima Palavras iniciais — mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário obedecer a decisão. Interpretar os efeitos e a efetivação de direitos decorrentes do julgamento da ADPF 132-RJ e ADI 4.277-DF: é isso que pretendemos aqui, — em especial na defesa de que nenhum direito oriundo da união estável (agora reconhecida por casais de sexos idênticos) deva ser suprimido, esquecido ou…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Valéria G. Oliveira Silva e Lima “É preciso dizer o óbvio: a Constituição constitui e, portanto, é a partir dela que se desdobra (ou deveria se desdobrar) todo o arcabouço jurídico”. (Streck, 2004). Os princípios constitucionais apresentam força normativa? Este artigo pretende focalizar a força normativa da Constituição e, especialmente, dos princípios fundamentais expressos em seu texto. Ressalta-se que a…

ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O…

resenha: STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. Decido conforme minha consciência? Michel Roberto Oliveira de Souza* Em seu livro lançado em meados de abril de 2010 como primeiro livro da “Coleção o que é isto?”, Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de filosofia da consciência, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre

haverá maturidade e crescimento da alma. Tendo em conta o que é estritamente legal, nosso julgamento diz, estrita mente, o bem e o mal. Legal para o homem simples é uma mesa farta, Realidade em suor, mas que sonhos não parta. Afinal, a segurança jurídica alegada, além de impossível, não é a mais almejada. Segurança nenhuma conhece quem vive na favela. Droga de vida, vida em droga é como luz de vela. Não há mais tempo para pensar como manda a teoria. Quem age hoje é só o…

fondamentaux, le principe de proportionnalité, de droit, de cas, entrer en conflit. Introdução O presente trabalho é uma resenha do capítulo 4: Adequabilidade versus Proporcionalidade:podemos compreender um “princípio da proporcionalidade”como norma jurídica?. Livro Teoria Constitucional do Direito Penal:Contribuições a uma Reconstrução da Dogmática Penal 100 anos depois.Rio de Janeiro:Lumen Juris,2006.De autoria de Lúcio Antônio Chamon Junior,Mestre em Ciências Penais e Doutor em…