Hermenêutica Jurídica Em Crise Lenio Luiz Streck

Setubal B6558D-3 Sumário: 1. Introdução; 2. A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; 3. A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; 4. A hermenêutica como instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. 1. Introdução O presente trabalho consiste em uma breve análise das relações

várias respostas a depender das premissas que são analisadas, mas o magistrado deve sempre julgar, independentemente de haver lacunas ou não, em função do princípio da proibição do non liquet. Palavras-chave: Sistema Jurídico; Lacunas; Direito; Hermenêutica. Resumen: El presente artículo analiza el tema de las lagunas en el derecho que, innegablemente, es de gran importancia para sus operadores, pues podrán se confrontar con ese dilema en sus labores. Existen posicionamientos que…

sobretudo, os pobres Quando ouvimos os retumbantes brados de "não existe verdade" ou "a verdade é relativa", toma-nos um furacão de conservadorismo e asseveramos: Sim, existe verdade, ela é integral e coerente, nunca relativa. Aceitamos, como fez Lenio Luiz Streck, o desafio de buscar a verdade [04]. Pontes de Miranda, o maior jurista brasileiro, quando se ocupou de responder as críticas à democracia formulou uma indagação que poderia perfeitamente ser feita aos defensores do relativismo…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

SANTO ANTÔNIO “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 SÃO PAULO OUTUBRO – 2012 ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação Trabalho apresentado a Professora Mônica Bortolassi da Coordenação do Curso de Direito da disciplina de adaptação (HERMENÊUTICA) da turma DR4A40 , turno matutino do…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - 2015.2 1. Do Docente: - Prof. Antonio Carlos de Oliveira Santos - Titulação Acadêmica: Mestre pela UFPE (Cursando o doutorado). - Tempo de Docência: 22 anos. - Disciplinas Acadêmicas ministradas: Metodologia Científica; Filosofia Política; Ética. 2. Dos Discentes: 3. Do Conteúdo de Trabalho (síntese): - Hermenêutica: o que é e para que serve? - Direito e interpretação; - A argumentação e os tipos de discurso; - Hermenêutica…

Lenio Luiz Streck nasceu em Agudo, no interior do Estado do Rio Grande do Sul, em 21 de novembro de 1955. Jurista de formação, graduou-se em Direito em 1980. Fez mestrado em Direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988. Nesta mesma universidade, doutorou-se em 1995 e, logo em seguida, em 1996, ajudou a fundar o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), figurando até a data atual como…

aproxima-se mais dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. * Doutoranda do Curso de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Mestre pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica e professora de Direito Civil da UNIVALI/CES IV . Novos Estudos Jurídicos - Ano VII - Nº 14 - p. 191-204, abril / 2002 191 Abstract The analysis, of the present study, is concerning on Ronald Dworking’s thought about…

Federal de Alagoas como requisito parcial para acesso ao curso de mestrado em Direito. Maceió 2014 Proposta de Sumário 1. Introdução 2. O Tribunal do Júri 2.1 Noções iniciais. Conceito. 2.2 Função 2.3 O Júri e a Constituição. Natureza Jurídica 2.4 Procedimento. Inovações (Lei n.º 11.689/08) 2.5 Principais críticas 3. Mídia, sociedade e direito 3.1 A mídia e a política criminal – sociedade e o discurso da violência. 3.2 Mídia e Sistema Penal 3.3 A relação de…