Hermenêutica E Argumentação Uma Introdução Ao Estudo Do Direito

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

lecionar na Universidade de Frankfurt. Por fim, em 1994, Habermas aposentou-se, porém sem nunca deixar de contribuir para o arcabouço do conhecimento através de contínuas palestras, obras publicadas e outros. Autor de vasta obra, que compreende hermenêutica jurídica; críticas ferrenhas ao positivismo em sua expressão resultante, o tecnicismo; análise do Marxismo e muitos outros temas, Jürgen Habermas é representante da segunda fase da Escola da Frankfurt. Contudo, mesmo sendo vasta a…

1ºFASE Filosofia do Direito Bernardo Montalvão O que é hermenêutica jurídica?Uma pergunta abre margem para uma diversidade de respostas. Elas podem se excluir ou se complementar. Segue abaixo algumas possibilidades de resposta, algumas, não todas. São elas: a) é o próprio ato de interpretação, em si mesmo; b) é a teoria que se desenvolve sobre a interpretação; c) é um departamento da Teoria Geral do Direito; d) é um modelo operacional da dogmática jurídica; e) é um campo de estudo que…

Sumário Introdução etimológica 1 A finalidade da interpretação 1 A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica 2 O silogismo jurídico 5 Os métodos clássicos de interpretação 7 Método exegético, literal ou gramatical 7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha…

Anderson Gonçalves Resumo: O objetivo deste projeto é o desenvolvimento de uma análise teórica fundamentada na Teoria dos princípios e circunscrita dentro de uma óptica do Direito como produto da linguagem. A partir do estudo da Filosofia da Linguagem e da Teoria geral do Direito, pretende-se determinar uma concepção lingüística do Direito capaz de refletir simultaneamente tanto o fenômeno principiólogico quanto o universo das regras jurídicas, e demonstrar a dinâmica própria dos juízos…

exegeta sem a sensibilidade expositiva de um pregador, o ideal é o completo domínio de ambas as técnicas pelo preletor. Por conseguinte, a exposição bíblica no exercício do ministério cristão, através da habilidade fundam-se com a pedagogia cristã, a hermenêutica, a exegese e da homilética do pregador . A finalidade do relacionamento entre a exposição bíblica e as demais matérias é guiar-nos a uma compreensão adequada de Deus através de Cristo, a Palavra Encarnada. As interpretações dos…

IESP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA CORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ZILMA LEITE BRASILINO ESCOLAS HERMÊNEUTICAS: Glosadores , Exegese e Pandectista.

ndores de Caverna” é, sem qualquer dúvida, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações, caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinariedade. Como se lê em sua introdução “nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de abordagens…

Introdução O presente trabalho que nos propusemos apresentar, é uma interpretação profunda em torno das sociedades democráticas em Moçambique e intitula˗se: O papel da Filosofia na Promoção e Consolidação da Democracia em Moçambique. Democracia refere ao bem comum ou felicidade comum da vontade do povo. O título papel de filosofia na promoção e consolidação da democracia em Moçambique, é uma tentativa de analisar o contributo da Filosofia na consolidação da democracia em Moçambique.…

MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS André Viana da Cruz Pós-graduando do Curso de Mestrado e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. e-mail: idecos-avc@uol.com.br. RESUMO: Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade deve caminhar o entendimento dos direitos humanos. Cultura é o…