Hermenêutica E Argumentação Uma Introdução Ao Estudo Do Direito

Concepção Intercultural dos Direitos Humanos Introdução: as tensões da modernidade ocidental e os direitos humanos As globalizações em síntese Reconstrução intercultural dos direitos humanos Premissas de uma política contra-hegemônica de direitos humanos A hermenêutica diatópica O imperialismo cultural e a possibilidade de uma contra-hegemonia As dificuldades da reconstrução dos direitos humanos Condições para uma reconstrução intercultural dos direitos humanos Direitos humanos…

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Legal positivism, discretion and judicial review of public policies in Brazilian law Guilherme Valle Brum Sumário Dossier Federalismo Forma de Estado: Federalismo e repartição de competências....................................... 2 Carlos Bastide Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF......................................................

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

CURSO DE DIREITO Estudo dirigido – preparação para a P1 Introdução ao Direito e Argumentação Jurídica PROFESSOR: GUSTAVO FLORES NOME:_______________________________________________________________________ DATA: 02/10/2014 1) COM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS CONTIDAS SOBRE A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, RESPONDA “V” PARA ALTERNATIVAS VERDADEIRAS E “F” PARA ALTERNATIVAS FALSAS. 1.1 ( ) Embora tanto

PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto…

08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento:08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento 8/13/09 9:45 PM Page 147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D…

DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO CÉSAR FIÚZA Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/MG, da UFMG, da FUMEC e do IESP/MG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDA SOUZA CARDOSO JULIANO CARDOSO MARIA LUIZA ANDRADE TATSUMI YAMAMOTO THAILA VANESSA DA CUNHA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CHAPECÓ (SC) 2012 1 INTRODUÇÃO Relacionada à vida prática das relações humanas mediante a utilização de raciocínios para provar ou refurtar uma tese que necessita da concordância de um interlocutor, argumentar é justamente influenciar através do discurso. A teoria da argumentação jurídica tem…

“(...) é preciso exigir de cada um o que cada um pode dar, replicou o rei. A autoridade repousa sobre a razão (...). Eu tenho o direito de exigir obediência porque minhas ordens são razoáveis.” EXUPÉRY, Antoine de Saint. O Pequeno Príncipe. RESUMO Este trabalho foi idealizado

O QUE É O DIREITO 1.1 POR QUE É IMPORTANTE Dworkin é situado por Rocha [9] como membro daquela que denomina matriz pragmático-hermenêutica. Para ele, a teoria do intelectual norte-americano “constitui a tentativa mais atual de construção de uma hermenêutica jurídica”. Este trabalho analisará Dworkin, especialmente a partir da obra Império do Direito. Inicialmente, far-se-á uma breve introdução ao primeiro capítulo da obra O Império do Direito, embasadora deste trabalho, por ser…