Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo Do

HERMENÊUTICA JURÍDICA: PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO Débora Cristina Mota Buére Xavier1 RESUMO Tomando por base a Hermenêutica como teoria ou filosofia da interpretação, expressa também na arte de interpretar, o presente artigo tem por escopo apresentar as formas diferentes de se compreender, utilizados pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão…

ciência do Direito como uma metalinguagem distinta de seu objeto. Nesta pode se afirmar que o seu centro está voltado para os aspectos descritivos e estruturais do Direito, mantendo com relação aos aspectos políticos uma visão de neutralidade; b) hermenêutica, que na atualidade é uma derivação crítica da filosofia analítica, cujo enfoque está no rigor e na pureza lingüística das abordagens que privilegiam os contextos e funções das imprecisões dos discursos. Essencialmente centrada…

DIREITO HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A…

A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL x inabilidades administrativasA carga tributária brasileira pode ser definida como o volume que os impostos representam em toda a geração de renda, no Brasil atingiu um novo recorde no ano de 2013 de 35,5%, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (PEA). De acordo com o levantamento, no ano passado a arrecadação de imposto somou R$ 1,564 trilhão no PIB. O record anterior era de 2011, quando a carga tributária foi de 35,3%. Conforme…

LÍLIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 295 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Sidney Guerra* Lílian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções gerais de Hermenêutica Jurídica. 2. A interpretação das normas constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando suas…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

epistemológico sobre hermenêutica do sujeito. O presente estudo sem a pretensão de esgotar a profundidade do tema pretende focalizar os aspectos do pensamento desse teórico, assim como o seu método em relação e comparação ao pensamento de Marx, Nietzsche e Freud sobre a arte de interpretar. Pretende-se assim salientar a contribuição de Foucault dentro da filosofia, naquilo que há de mais inovador, ou, talvez, contestador na interpretação dos fatos. Palavras chaves: Foucault,…

de entorpecentes; . Lei ambiental; . Código de Trânsito Brasileiro; . Crimes contra a ordem tributária; . Crimes de lavagem de dinheiro. DIREITO PREVIDENCIÁRIO . Custeio e Regime Geral de Previdência; . Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição; . Carência e Auxílio-doença e Acidente; . Auxilio-Reclusão. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I . Atos Processuais, Prazos Processuais Comunicação dos Atos Processuais. Registro, Distribuição e Valor da Causa; . Processo Ordinário. Fases do…

A leitura - de Vicent Louve O autor Vincent Jouve, linguista da Universidade de Reims, França, apresenta-nos em seu livro “A leitura”, um universo de possibilidades hermenêuticas com relação ao ato de ler. Em sua obra, Jouve propõe a análise de teorias relacionadas à leitura, teorias estas que organizaram e sistematizaram o sentido da leitura para o leitor. A partir de um reconhecimento acurado de tais teorias, sua obra é direcionada tanto aos pesquisadores quanto para os leitores…

OLIVEIRA PEREIRA IGOR COSTA JOSIMAR PINHEIRO DE CARVALHO TIPOS DE ARGUMENTAÇÃO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA MACAPÁ-AP 2015 ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA DISCIPLINA: TEORIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSORA: SIMONE GUEDES Trabalho apresentado à disciplina de Teoria e Argumentação Jurídica, do curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de prática jurídica sob os moldes da argumentação, do 2º semestre Orientada pela Profª. Simone Guedes.…