Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo Do

QUE CONSUBSTANCIAM A PROMOTE THE EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS , RAZÃO ÚLTIMA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO CONTEXTO DO WHICH EMBODY THE ULTIMATE REASON OF THE JUDICIAL ESTADO CONSTITUCIONAL. FUNCTION IN THE CONTEXT OF THE PALAVRAS-CHAVE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; DIREITOS ÉTNICOS E CULTURAIS; TERRAS QUILOMBOLAS . KEYWORDS C ONSTITUTIONAL HERMENEUTICS ; RIGHTS ; QUILOMBO TERRITORIES . C ONSTITUTIONAL S TATE . ETHNIC AND CULTURAL Será julgada este ano,1 pelo Supremo…

FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA Luiz Osório Moraes Panza 11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro)

(Civilização Micênica) entre os séculos XVI a.C. e XIII a.C., derivada provavelmente da escrita denominada Linear A, que por enquanto ainda não foi decifrada. A Linear B foi encontrada talhada em algumas tabuinhas de argila e vasos nos palácios; Grande contribuição dos Gregos foi a crição das Vogais. ESCRITA LINEAR B Registrar a administração do palácio durante um período de um ano. Listas de compras, vendas ou entregas de produtos manufaturados ou matérias primas (prendas,…

3. Considerações sobre Aposentadoria do Professor......................................................... 17 CAPÍTULO III – INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL......................................................... 19 1. Interpretação à Luz da Hermenêutica.............................................................................. 19 2. A Interpretação e os Princípios Constitucionais Previdenciários..................................... 25 2.1 – Princípio da Liberdade.........................

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) O PAPEL DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Jussara Seixas Conselvan1 RESUMO A proposta deste trabalho é de uma Hermenêutica Constitucional que concretize os Direitos Fundamentais e viabilize a edificação do Estado Democrático de Direito. Certamente caberá à Hermenêutica Constitucional concretizar os direitos que o fundamentam. É mister, portanto, que se apreenda o significado desse modelo estatal e que há…

HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete…

4. Hermenêutica 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Pretendemos agora discutir alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para o conhecimento e a prática do direito. Não convém, entretanto, num ensaio de modestas proporções coligirmos todos os postulados teóricos desse novo paradigma. Importa apenas registrarmos que a chamada hermenêutica filosófica, vinculada ao pensamento fenomenológico, aspira aos propósitos de oferecer um fundo comum às…

os seus discursos voltados a filosofia da educação, como também, faz uma reflexão destes estudos durante a prática pedagógica do educador, no sentido que este profissional possa estar em constante busca de novos instrumentos de análise da realidade sócio-educacional, capacitando-se, assim desta forma, a um discurso verdadeiro e significativo. Na contemporaneidade tem-se percebido que há muitos estudos relacionados entre o que se tem estabelecido no discurso teórico e a prática…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA RETÓRICA) FORTALEZA – CE 2010 MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO, SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA…