Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo Do

lógica não confere, necessariamente com a realidade. A lógica é uma maneira específica de pensar; melhor dizendo, de organizar o pensamento. (COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro da lógica Jurídica. p.1). Famosos paradoxos fizeram uso de um tipo de argumentação que originou uma forma de inferência que ficou conhecida como redução ao absurdo, que foi posteriormente incorporado como uma das formas de inferência características daquela que ficou conhecida como lógica clássica. A segunda…

de entendermos o princípio aplicado para se chegar a determinada conclusão quanto a um texto em análise. Quando conseguimos fazer isto fica bem mais fácil detectar os pontos falhos ou coerentes da abordagem dada. É justamente neste sentido que o estudo da história da exegese se torna importante e necessário instrumento de trabalho, pois é através da história que passamos a conhecer os diversos métodos utilizados a fim de se extrair o sentido das Escrituras. E como a história é…

ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. Uma (re)discussão à luz da hermenêutica. Valdivino Nunes da Silva* RESUMO O presente artigo tem a finalidade de analisar a contribuição da hermenêutica para o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário em quanto Estado Democrático de Direito no Brasil. Para a consecução desses objetivos, fez-se a devida investigação da obra de LEIRIA, Maria Lúcia Luz, ressaltando todas as inovações da hermenêutica filosóficas inclusive, trazidas por esta…

APROXIMAÇÕES SOBRE HERMENÊUTICA - ERNILDO STEIN (RESENHA) O núcleo central se encontra no consenso sobre pensamento e linguagem, de maneira a tentar expor uma relação entre racionalidade e discurso, ou ainda, percorrer um caminho que leva a uma corrente filosófica. Um trajeto que nos direcione para a ligação entre hermenêutica e linguagem. A partir de uma visão filosófica privilegiada, onde vários autores contribuem para uma síntese sobre um prisma que capte a atenção do leitor,…

os limites de nosso entendimento e defende a forma de acesso ao outro como uma “peculiar lógica de resposta”, rompendo com a abordagem dialógica. Na sequência, apresenta a posição de Hans-Georg Gadamer, que retoma o diálogo platônico baseado na hermenêutica filosófica, retendo o lógos que pode ser compartilhado por todos, de modo que construa uma ponte entre o eu e o outro. Por fim, indica o potencial explicativo das duas posições para compreender a dimensão tensional presente na relação…

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

Marlon Tomazette A teoria da argumentação jurídica e a justificação das decisões contra legem A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem Marlon Tomazette1 RESUMO O presente trabalho tem como objeto a análise da justificativa das decisões judiciais que aparentemente são contra legem. A hipótese levantada no presente trabalho é que é possível analisar a correção das decisões judiciais, mesmo quando elas aparentemente contrariam o texto da lei. O marco teórico

O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico. Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

neutro. Fazendo concluir Cotrim (1999, p. 9) que "a história que ele escreve está ligada à história que ele vive". Assim, não há cultura jurídica ou científica, no mundo atual, que possa limitar-se ao estudo de um determinado conceito ou objeto sem investigar sua história, origens e influências. O estudo da história da evolução do direito faz-se necessário na medida em que queiramos nos situar no tempo e no espaço para orientar o presente. 1. Pré-história Na Pré-história, para…