Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo D

Introdução ao Estudo do Direito I |1 Sumário 1 Conceitos Básicos......................................................................................................................3 2 Norma Jurídica..........................................................................................................................4 2.1 Composição da Norma Jurídica..........................................................................................5 2.2 Estrutura da Norma Jurídica....................

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica

R evis t a C ami n h an d o n o o 16 – ano X – 2 s emest r e 2005 Cuidado pastoral em tempos de insegurança (Resenha) James Reaves Farris1 Pastoral care in times of insecurity (book review) SATHLER-ROSA, Ronaldo. Cuidado Pastoral em tempos de insegurança: uma hermenêutica teológico-pastoral. São Paulo, ASTE, 2004, 143 p. O autor, Ronaldo Sathler-Rosa, é Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia da Igreja Metodista. Tem Licenciatura em Filosofia pela Universidade

Introdução Hemeneutica ou Interpretação............................................................................ 2 In Claris Cessat Interpretatio ..........................................................................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito…

julgador, como todo o Poder Executivo, neste País, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, no seu vastus animus de negar por negar, mais uma vez, o faz sem levar em conta a Lógica, o espírito do legislador na feitura das leis. Por tudo isso, a argumentação apresentada, para o INDEFERIMENTO, torna-se totalmente incapaz de atingir o direito da Autora. O art. 143 da Lei nº 8.213/91 não exige do trabalhador rural, para o fim de obtenção de aposentadoria por idade, que o exercício de…

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

UNIVERSIDADE JOSE DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE DIREITO RELATÓRIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR Aluno (a): MARCOS PAULA APARECIDO Email: marcos_pmmg@hotmail.com Matrícula: 200281121 Atividade: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E CONTEMPORÂNEA Data de início: 01/12/2014 Data de término: 03/02/2015 Local: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS site: http://nc-www5.fgv.br/cursosgratuitos/OCW/372/OCWAJUEAD_00/ Carga horária total: 30 horas…

satisfazer simultaneamente a segurança jurídica e a pretensão de Justiça ínsitas ao Direito. Para tanto, utilizaramse os métodos de pesquisa bibliográfica e estudo de casos. O resultado da investigação apontou primeiramente para a necessidade de estabelecer conceitos de segurança jurídica e justiça a partir dos quais se desenvolveria o estudo, tendo em vista a amplitude do tema. Assim, segurança jurídica é aqui entendida como previsibilidade das decisões jurisdicionais e justiça é…

1. INTRODUÇÃO. A teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com a teoria do discurso. Visa a questionar e demonstrar a possibilidade e a validade de uma fundamentação racional do discurso, especificamente jurídico, estipulando-lhe algumas regras e formas. Situa-se, portanto, no contexto da Filosofia do séc. XX, pós- reviravolta linguístico-pragmática. Da Filosofia da Linguagem cuidaram vários autores europeus e anglo-saxões como Wittgenstein, Frege, Austin, Hare,…