Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo D

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE…

Filosofia hermenêutica e a contribuição de Paul Ricoeur . Introdução Este capítulo tem como objetivo apresentar os principais elementos da contribuição que Ricoeur oferece para a teoria da interpretação e, também, a trajetória de sua formulação, criando-se, assim, a oportunidade para esclarecer as principais idéias, conceitos e posições que constituem sua filosofia hermenêutica e orientam sua obra. Por exemplo, ao se apresentar o trabalho exegético da Poética, o que ocorrerá no…

Savedra, Mônica Maria G. Metodologia da pesquisa jurídica: manual para elaboração e apresentação de monografias. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2000. Salomon, D. V. Como fazer uma monografia. 4a ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. Serra negra, Carlos Alberto. Manual de trabalhos monográficos de graduação, especialização, mestrado e doutorado : totalmente atualizado com as normas da…

Avenida DOMENICO, nº 135, Bairro São Jose, na cidade de XXXXXX/SP, por sua advogada ao final assinado (mandato incluso), vem perante V. Exaª, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA PARA DESAPOSENTAÇÃO c/c. NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa de seu representante legal; conforme os fatos e o direito a seguir alinhados: DOS FATOS 1 - A autora desde…

HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete…

(Civilização Micênica) entre os séculos XVI a.C. e XIII a.C., derivada provavelmente da escrita denominada Linear A, que por enquanto ainda não foi decifrada. A Linear B foi encontrada talhada em algumas tabuinhas de argila e vasos nos palácios; Grande contribuição dos Gregos foi a crição das Vogais. ESCRITA LINEAR B Registrar a administração do palácio durante um período de um ano. Listas de compras, vendas ou entregas de produtos manufaturados ou matérias primas (prendas,…

para a aplicação e para a hermenêutica do Direito. Reconhece-se, normatividade não só aos princípios que são, expressa e explicitamente, contemplados no âmago da ordem jurídica, mas também aos que, defluem de seu sistema, são anunciados pela doutrina e descobertos no ato de aplicar o Direito. Palavras-chave: Princípios Jurídicos; Regras; Normas; Alexy; Dworkin. 1. INTRODUÇÃO A elaboração deste trabalho surgiu da real necessidade de compreender o desenvolvimento do estudo dos…

objetivo, no primeiro capítulo, procuramos destacar as bases epistemológicas da ética do Discurso de Apel a partir das duas principais transformações da filosofia transcendental kantiana promovidas por ele. Na primeira, a transformação histórico-hermenêutica, procurouse destacar as contribuições da filosofia de Heidegger, especialmente a introdução das categorias de temporalidade e da dimensão histórica do sujeito, e de Gadamer, com as discussões acerca do compreender hermenêutico. Na…

Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos Direitos Humanos Sociais do Trabalhador no Direito do Trabalho Brasileiro “No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no mesmo mundo do direito e com igual freqüência, os homens se submetem, ora a lei violada, ora à justiça esquecida”.[1] (Márcio…