Hermenêutica Da Relatividade Geral Clássica

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 297 Índice Onomástico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305 Índice Alfabético de Assuntos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311 Índice Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 315 NOTA DO AUTOR Ciência jurídica de estirpe nobre, a Filosofia do Direito é uma lacuna no atual currículo mínimo dos cursos jurídicos em nosso país. A lamentável omissão, sentida…

Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – CPCJ/UNIVALI. __________________________________________ Professor Doutor MOACYR MOTTA DA SILVA Orientador _______________________________________ Professor Doutor PAULO MÁRCIO CRUZ Coordenador Geral/CPCJ Apresentada perante a Banca Examinadora composta pelos Professores: _______________________________________ Doutor MOACYR MOTTA DA SILVA (UNIVALI) - Presidente _______________________________________ Doutor CLAYTON…

como sua nota característica. Revela-se na radicalidade do acto de repensar os estoques nas necessidades de realização, as evidências nos problemas; na abstracção do conceito de sistema, que ela pressupõe como conceito fundamental teórico, e na relatividade sistémica de todas as determinações funcionais, que só são completas se, ao mesmo tempo, se indicar a que sistema se refere uma realização funcional; além disso, no alargamento da pesquisa desde os aspectos manifestos aos latentes,…

tal princípio, identificando, imprescindivelmente, sua importância ao ordenamento jurídico pátrio e suas dimensões de aplicabilidade no atuar administrativo público à luz da jurisdição constitucional brasileira. Portanto, objetivada, de forma geral, a identificação do índice valorativo supramencionado, por outro lado, intenta-se, de maneira mais específica, definir o que se abstrai por normas positivadas e preceitos principiológicos, analisar os princípios afetos à Administração

APON T AM EN T OS DE SOCI OLOGI A J U RÍ DI CA* I. ENQUADRAMENTO GERAL E CONCEPTUALIZAÇÃO 1.1. Génese da Sociologia e da Sociologia Jurídica Numa breve incursão pela História, constatamos que a Sociologia, com o status de ciência autónoma, nasce na passagem do século XVIII para o XIX, sob o impulso de uma série de profundas transformações que apresentam como marcos referenciais: a) As transformações políticas que se inscrevem no prolongamento da Revolução Francesa, em que o…

IDEIAS: O juízo crítico na restauração do afresco de Andrea Mantegna Universidade Federal de Minas Gerais Escola de Belas Artes Doutorado em Artes 2010 Anamaria Ruegger Almeida Neves UM BANQUETE DE IDEIAS: O juízo crítico na restauração do afresco de Andrea Mantegna Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Artes da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de doutor em Artes. Área de…

tradição como forma de expressão que dá singularidade e particulariza os diferentes povos. Na passagem do século XIX para o século XX, estes dois termos – “Kultur” e “Civilization” – foram sintetizados por Edward Tylor (1832-1917) em uma obra clássica da Antropologia intitulada “Primitive Culture” (1871) a partir da seguinte definição: “Cultura ou civilização tomado em seu amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis,…

autores. Abril / 2006 Boletim dos Procuradores da República n° 70 PARECER NA ADIN N. 3510-0/600 Definição Constitucional do Momento Inicial da Vida Humana Cláudio Lemos Fonteles Subprocurador-Geral da República AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3510- 0/600 REQTE: PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA REQDO: PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL INTDO: CONECTAR DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH RELATOR: EXMO. SR. MINISTRO CARLOS BRITTO Ementa: 1.…

Estado, as mesmas regras de organização. O Direito Constitucional geral (ou comum) tem por fim delinear, sistematizar e dar unidade aos princípios, conceitos e instituições que se acham presentes em vários ordenamentos constitucionais. Sua função é, portanto, a elaboração de uma teoria geral de caráter científico. Cabe ao Direito Constitucional geral ou comum definir as bases da denominada teoria geral do Direito Constitucional, tais como: conceito, fontes,…

Constituição brasileira de 1988 Direitos Fundamentais STF Eficácia/efetividade SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................01 1. UMA VISÃO GERAL ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.........03 2. A TRAJETÓRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL............12 2.1. Precedentes…