Hermenêutica Da Relatividade Geral Clássica

ou o fatalismo da atual (des)ordem, o que se pretende, na realidade, decretar é o fim do pensamento crítico e criativo, o fim das alternativas, o fim do diferente, o fim das utopias, o fim dos sonhos. Mas ninguém consegue, com as inquisições “clássicas” ou “sofisticadas”, domesticar os in-conformados, embotar os poetas, paralisar os profetas. O mandato cultural de Deus à humanidade não foi revogado. A atual geração do imediato, do pragmático, do competitivo, do apenas emotivo, é somente um

TELEFÔNICAS...25 4.1 Intimidade e Privacidade...................................................................................25 4.2 O Sigilo das Comunicações..............................................................................26 4.3 A Relatividade dos Direitos Fundamentais......................................................27 4.4 O Princípio da Proporcionalidade.....................................................................30 4.5 O Sigilo das Comunicações e as…

público a licitar nas compras visa ao resguardo do patrimônio público. A norma jurídica, portanto, quer provenha do Estado (lei) quer se forme no seio da sociedade (costumes), dirige-se à consecução dos objetivos eleitos pelo tecido social. A clássica divisão do Direito em dois grandes ramos, o Direito Público e o Direito Privado, tem origem romana e está assentada na natureza daqueles valores. Segundo conhecida passagem do Digesto (533 d.C), publicum jus est quod ad statum rei…

3 A NORMA JURÍDICA E O AUTO DE INFRAÇÃO 66 3.1 DIGRESSÃO HISTÓRICA PELAS ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO 67 3.2 O EGOLOGISMO E A TEORIA DOS OBJETOS – O DIREITO COMO CIÊNCIA CULTURAL 82 3.3 NORMA JURÍDICA: CONCEITO 89 3.4 NORMAS JURÍDICAS: GERAL, ABSTRATA, INDIVIDUAL E CONCRETA 101 3.5 O AUTO DE INFRAÇÃO COMO NORMA INDIVIDUAL E CONCRETA 105 3.6 O LANÇAMENTO FISCAL DE OFÍCIO COMO CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 112 4 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA…

Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 / 3104-9774 – www.conceitojur.com.br Livrarias Conceito Editorial Santa Catarina Florianópolis: Rua Jerônimo Coelho, 215 - Centro Fone (48) 3324-0040 / 3222-9154 Minas Gerais Belo Horizonte: Rua dos Guajajaras, 285 - Centro Fone (31) 3267 8689 • 3267 8687 Mato Grosso Cuiabá: 2ª Av. Transversal, s/n - Centro Político Administrativo - Fone (65) 3644-1044 Rondonópolis: Av. Marechal Dutra, 1147 - Centro…

informações oferecidas pela empresa. Deste modo, a entidade sindical poderá discutir e pugnar de forma segura pelos direitos e anseios da classe trabalhadora. Positivismo moderno fez que como que o sistema jurídico fosse aberto, ou seja, prevê cláusulas gerais como técnica legislativa, como é o caso da boa fé objetiva que traz em seu cerne o direito de informação como elemento imprescindível para a negociação coletiva. A informação como direito tem diversas implicações no domínio do…

de reclusão superior a três anos, são eles: Divulgação de informações sigilosas ou reservadas; Duplicata Simulada e Abandono Material. A ampliação das hipóteses de arbitramento da fiança pelo Delegado de Polícia acompanha, no mais, o propósito mais geral da lei nº 12.403/2011 de reduzir os índices brasileiros de encarceramento provisório. Porém, um problema circunstancial surge após o advento desta lei. A atual redação do art. 322 do CPP estabelece como requisito objetivo para o…

Faculdade de Dijon. Le Nouvel Esprit Scientifique (O Novo Espírito Cientifico) surge anos mais tarde (1934), como síntese de sua epistemologia não-cartesiana e em consonância com as grandes revoluções cientificas do século XX, como a teoria relatividade generalizada e a física quântica. De 1938 é L'Intuition de l'Instante (A Intuição do Instante) e de 1936 la Dialectique de la Durée (A Dialética da Duração), ambas versando sobre a descontinuidade temporal. A última, além de…

implica a sua neutralidade. Descrevo a crise do paradigma dominante e identifico os traços principais do que designo como paradigma emergente, em que atribuo às ciências sociais anti-positivistas uma nova centralidade, e defendo que a ciência, em geral, depois de ter rompido com o senso comum, deve transformar-se num novo e mais esclarecido senso comum. Este pequeno livro foi publicado pela primeira vez em Portugal em 1987 (Porto, Afrontamento) e foi publicado, posteriormente,…

De acordo com Nassau Senior, “as premissas [econômicas] consistem de algumas proposições gerais, do resultado de observações, ou da consciência, e dificilmente requerem provas, ou mesmo uma declaração formal, as quais quase todo homem, tão logo ele as escute, reconhece como familiares a seus pensamentos, ou pelo menos como já presentes em seu conhecimento anterior; e suas deduções são praticamente gerais, e, se ele raciocinou direito, tão certas quanto suas premissas”. E os…