Hermeneutica Juridica Introdução Ao Estudo Do Direito

Introdução Aplicadores do Direito têm que se adaptar as novas tecnologias e se atualizar para fazer frente a uma sociedade tão dinâmica, que se evolui e se transforma a cada dia. Desta forma utilizam a Hermenêutica, para chegar a uma interpretação mais justa e necessária de acordo com o caso concreto e no momento vivido. Haja vista que nem sempre ao lermos um texto, e em específico, um texto jurídico conseguimos compreender o seu significado e sua extensão. No presente estudo, o…

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO OLÍVIO ALBINO CANFÃO1 RESUMO: O Direito é um dos cursos superior mais importante. Não obstante, sua interpretação é uma dos mais controvertidas e que frequentemente tem sido objeto de críticas. Assim, como o ensino jurídico vem atravessando momento de modificação significativa, principalmente, no que se refere à interpretação da norma jurídica, optou-se pela escolha do tema Métodos de interpretação jurídica à…

Hermenêutica Professor conteudista: Alexandre Sanches Cunha Sumário Hermenêutica Unidade I 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1 2 CONCEITO ..............................................................................................................................................................2 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ......................................

Hermenêutica Jurídica Introdução Hermenêutica significa, genericamente, a arte de interpretar o sentido das palavras. Carlos Maximiliano define a hermenêutica como “a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize.” Não se deve confundir Hermenêutica com a interpretação, pois, aquela é ciência e interpretação é arte. A interpretação é o objeto de estudo da hermenêutica cuja…

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Edilsom Farias Mestre em Direito Constitucional Pela Universidade de Brasília-UnB Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Piauí-UESPI Promotor de Justiça 1 – Introdução A hermenêutica constitucional, como ciência que fornece parâmetros racionais para guiar o processo de interpretação-aplicação das normas constitucionais, pressupõe um background…

TRABALHO DE INTRODUÇÃO DO ESTUDO DE DIREITO REGRAS DE HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO DA LEI Introdução Este trabalho tem por objetivo explanar o conceito das Regras De Hermenêutica e suas mais variadas formas de interpretação da lei. Principalmente, a conceituação, sobre o ponto de vista da Holística. Desenvolvimento Uma das acepções sobre a hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do

Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE I. INTRODUÇÃO O JUSFILÓSOFO E O HUMANISTA Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí, na serra da Mantiqueira, no médio vale do Paraíba, no dia 6 de novembro de 1910. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e reitor da universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito,…

Democrático de Direito Elisabete Wayne Nogueira* Sumário 1. Introdução; 2. Interpretação normativa; 2.1. O pensamento de Ronald Dworkin 2.1.1 Interpretação normativa baseada nos textos legais e/ou nos princípios; 3. Estado de Direito; 3.1. Concepção restrita (textos legais); 3.2. Concepção ampla (direitos); 4. Considerações finais. Resumo A análise, do presente estudo, gira em torno do pensamento de Ronald Dworkin, acerca da interpretação normativa e do estado…

FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA – FANEC 1 – INTRODUÇÃO É árduo o trabalho dos doutrinadores em buscar a forma correta de aplicar as normas jurídicas, tendo em vista, que com o passar do tempo, faz-se necessário, uma melhor formulação do senso crítico acerca da Hermenêutica, bem como, o modo como elas atuarão para solucionar o conflito. Para que os magistrados consigam encontrar a solução do conflito, esses se aprofundam incansavelmente em fontes…