Hermeneutica E Interpretação Juridica Resumo

seguintes obras: 1 Siglas: 2 Abreviatura: VM – VMII – EIFO – PCH – HF – FEN – Fenomenologia do Espírito Verdade e Método Verdade e Método II (Editora Vozes) El inicio de la filosofía ocidental O problema da consciência histórica Hermenêutica Filosófica – Nas Trilhas de Hans-Georg Gadamer HDFHS – La Dialéctica de Hegel. Cinco ensayos hermenéuticos 4 Em forma de prefácio... postura de rechaço ou de abandono tout court das metodologias científicas, mas…

Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença marcante nos quadros mentais de entendimento das circunstâncias sociais, principalmente no condizente à esfera jurídica. A ratio era guiada por revelações consideradas divinas, o que ocasionava uma posição de passividade frente à dinâmica da vida, pois essa era posta pela vontade divina e ao Homem cabia reconhecer e aceitar sua posição frente…

Soares de Souza Resumo: Esse artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da união homoafetiva. Busca-se a partir dessa resolução refletir sobre as novas configurações sociais e sobre as novas demandas para o direito. A partir dessa decisão o conceito de família necessita de uma reformulação acompanhando dessa forma a maior complexidade da sociedade. O processo de análise e decisão do caso será abordado sob as perspectivas de Hans Kelsen e sua ideia de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Argumentação Jurídica. Comunicação e discurso jurídico. Comunicação conflitual. Figuras de argumentação. Brocardos jurídicos e argumentação. Estratégias argumentativas. Falácias da argumentação. Prática da linguagem Jurídica. Taboão da Serra Maio de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Argumentação Jurídica. Comunicação e discurso jurídico. Comunicação conflitual. Figuras de argumentação. Brocardos jurídicos e…

EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS’ Analise sobre adequação de procedimentos da teoria da Argumentação Jurídica que se compreende ao Estado Democrático de Direito Bruno de Leles Costa Resumo: Neste referido artigo cientifico se busca a compreensão de diversas e relevantes analises de procedimentos a respeito do ordenamento jurídico, sua hierarquia e fundamentos das leis inferiores. A interpretação jurídica das normas questionando enquanto sua aplicabilidade, validade e legitimidade.…

RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de normas que regra todas as normas. Ela disciplina a elaboração e vigência das leis. Direito – é a ciência do dever ser ..... é o conjunto de normas positivada que regulam a vida social. Ela é uma garantia jurídica que regra as ordens do direito. Vem antes porque disciplina as normas. Serve de norte para todo ordenamento jurídico. As Normas de condutas estão

que o juiz consciente de sua função deve apreciar vários critérios, dentre eles as circunstâncias do caso concreto, a moral política da comunidade e a opinião das instituições que estão ou devem estar coerentes com o grupo social e a constituição. Resumo: o artigo transforma metodologicamente o livro O império do direito de Ronald Dworkin em um programa de pesquisa institucional qualificado para produzir conhecimento crítico sobre os processos judiciais no cotidiano do Poder Judiciário,…

de um todo orgânico, que reciprocamente se completam, modificam e explicam. Incivile est, ensinam os hermeneutas, incivile est nisi tota lege perspecta, judicare, vel respondere. É contra a prudência jurídica discorrer sobre o pensamento de uma lei, antes de estudá-la no complexo do seu texto”3. RESUMO Praticamente negligenciado nos contratos nacionais, especialmente nos países cujo Direito filia-se ao sistema romano-germânico (Civil Law), o Preâmbulo adquire relevo nos contratos…

A Interpretação do Princípio da Moralidade Administrativa em Relação ao Princípio da Legalidade Administrativa Costa, Antonio Marcos Alves1 O que você tem capacidade de fazer, tem capacidade também de não fazer. Aristóteles Resumo Na atualidade o Direito Administrativo brasileiro tem como princípios basilares os da Moralidade e Legalidade, mas não é um entendimento pacífico dentre os doutrinadores e estudantes de direito. Nesse aspecto foi o que nos prendemos para escrever este ensaio

1. A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A teoria da argumentação jurídica nada mais é do que a entrelaçada relação com a teoria do discurso. Visa-se através da analise do discurso jurídico, uma lógica para pautar o convencimento da plateia, ou do plenário, qualquer que seja a anuência ou comprometimento do público, daquela ideia ou daquele conjunto de ideias. Para tanto este argumentar é o ato de produzir argumentos. O argumento é, para alguns, as razões condizentes de uma…