Hermeneutica E Interpretação Juridica Resumo

Democracia socialista e) Governo das elites Questão 11) Assinale a alternativa incorreta: a) Para o neoconstitucionalismo, todas as disposições constitucionais são normas jurídicas, e a Constituição, além de estar em posição formalmente superior sobre o restante da ordem jurídica, determina a compreensão e interpretação de todos os ramos de direito b) A visão substancialista da Constituição conduz, no controle de constitucionalismo, a uma postura mais diferente acerca das…

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 3º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSORA: DEOMAR ALUNO: THIAGO CAMPOS PENHA DATA: 16/09/2013 RESUMO SARMENTO, Daniel. Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Por um constitucionalismo inclusivo: história Constitucional Brasileira. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Antes de se falar em neoconstitucionalismo é importante salientar que

Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota total. A HERMENÊUTICA JURÍDICA E O DIREITO COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA PESSOA HUMANA: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Alex Braga* RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um Artigo Científico, bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências bibliográficas. Os relatos e as…

Instituto Hebron de Teologia Manual de Hermenêutica 1 Introdução Com certa freqüência encontramos com alguém que diz com muito fervor, você não precisa interpretar a Bíblia; leia-a apenas, e faça, faça apenas o que ela diz. Usualmente, semelhante observação reflete o protesto contra o profissional, o estudioso, o pastor, o catedrático ou o professor da Escola Dominical que, por meio de interpretar parece estar tirando a Bíblia do homem ou da mulher comum. É sua maneira de…

PUC-Minas e à FAPEMIG, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio do Programa Mineiro de Capacitação de Docentes (PMCD). À CAPES/REUNI, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio de bolsa de Estágio em Docência junto à UFMG. RESUMO A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da…

pós-positivismo, as normas constitucionais adquiriram status de normas jurídicas. Todos os ramos do Direito tiveram seus contornos revistos para adequá-los aos princípios e às normas constitucionais. O momento atual do Direito, denominado de pós-positivismo, é caracterizado pela a valorização dos princípios, com sua incorporação, explícita ou implícita, pelas Constituições, bem como o reconhecimento do status de norma jurídica para as regras contidas na Lei Maior. O Direito se…

aspecto teológico que da natureza humana que se funda a moral e o direito. Para Vecchio, o jusnaturalismo deve reconhecer as características e exigências a priori da pessoa humana. Para Goffredo Telles Jr, o direito natural é um conjunto de normas jurídicas legitimadas pelo Estado, baseado no que é considerado ético da população. É um direito dinâmico que se modifica com a sociedade. Todos os seis conceitos tem como base a natureza das coisas, principalmente do ser humano, e é deste…

conexão de sentido”1. Consiste num sistema normativo como um fenômeno histórico-cultural, que pode ser estudado por unidades estruturais que o compõe, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações, que a Doutrina denomina ramos da ciência Jurídica, conforme esquema proposto pelo Prof. José Afonso da Silva (2015): Direito Público Constitucional Administrativo Urbanístico Econômico Financeiro Tributário Processual Penal Internacional (público e privado) Social Privado do…

A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, AS PRETENSAS LEIS INTERPRETATIVAS, A LEI COMPLEMENTAR 118/2005 E A SOLUÇÃO ADOTADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES HENRIQUE CAVALHEIRO RICCI Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito Empresarial com Ênfase em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor de Direito…

Federal; 4. Controle difuso e controle concentrado no Brasil; 5. O problema da mutação constitucional e os limites da jurisdição. Da alteração da norma de um texto para a alteração do próprio texto; Aportes finais; Referências Bibliográficas. Resumo: O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da…