Hermeneutica E Interpretação Do Direito Caso Concreto 10

1) Explique o conceito de hermenêutica jurídica? Resposta:É a ciência que estuda e sistematiza os critérios aplicáveis da interpretação das regras jurídicas., 2) O que busca a interpretação jurídica? Resposta: busca o sentido e o alcance do texto legal., 3) Quanto à fonte,a interpretação é dada de que forma? Resposta: a) Interpretação autêntica : levar em conta a vontade do legislador., b) Doutrina: há forte papel na decisão do juiz., c) Jurisprudência: reiteradas decisões., …

às Normas do Direito Brasileiro Aborda aspectos relevantes da nova Lei n º 12.376, que alterando a Ementa do Decreto-Lei n º 4.657, transformou a 'Lei de Introdução ao Código Civil' em 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro' Por Alexandre Luna Freire No dia 30 de dezembro passado foi editada a Lei n º 12.376 alterando a Ementa do Decreto-Lei n º 4.657, de 4.09.42, ampliando o seu campo de aplicação, que passa à seguinte redação: "Lei de Introdução às normas do Direito…

Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito Grupo: Alane, Felipe Breno, Karla Kaline, Raquel Maria, Welenadja de Sá, Yasmin Guedes e Yorllyson Heyd A subjetividade do juiz e a segurança jurídica; Leis de ordem pública: imperativas ou proibitivas Cajazeiras - PB, 07 de maio de 2012 Grupo: Alane, Felipe Breno, Karla Kaline

HERMENEUTICA - 2º. Período – Professor Msc. CLAUDINE APARECIDO TERRA 1 TEMA 1. Noções Introdutórias. Conceito de hermenêutica. Linguagem e poder. 1 a organização e evolução da sociedade, as normas jurídicas capazes de SUMÁRIO: 1. Introdução. Breves notas. 1.1. Direito. 1.2. Sociedade. 1.3. Poder. 1.4. O Direito e a Moral. 1.5. A Linguagem Jurídica. 1.6. Hermenêutica e interpretação: aspectos conceituais. Edson Fachin3, escreve com muita propriedade o seguinte: mostrar um horizonte…

Colégio e Faculdade Mauá Curso de Direito Disciplina: Introdução do Direito Turma: C Semestre: 1/2013 Professor: Evilasio Vitorino de Castro Assunção Aluna: Rodrigo Cerqueira da Silva SUMÁRIO 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a…

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol­vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto…

objetiva: “A grande contribuição da doutrina civil moderna foi trazer para a teoria clássica do direito contratual determinados princípios e conceitos, que, posto não possam ser considerados novos, estavam esquecidos pelos civilistas. Como se pode notar, tratam-se de cláusulas gerais ou conceitos abertos (indeterminados) que, à luz do princípio da concretude, devem ser preenchidos pelo juiz, no caso concreto, visando a tornar a relação negocial economicamente útil e socialmente…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo científico irá demonstrar a relevância da interpretação das normas jurídicas frente aos casos concretos, tendo como base, o livro “Caso dos exploradores de caverna”, onde encontra-se exposto, as diversas visões acerca da interpretação da norma, fornecidas pelos magistrados. Com isso, o livro deixou claro a reflexão sobre a conduta dos quatro exploradores presos, ao assassinar o outro colega, para a sobrevivência por mais dez dias, devido a escassez de alimentação,

compreensão mais precisa das questões, utilizar-se-á um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2.…

coesão e coerência, clareza e consistência, o texto jurídico argumentativo. Objetivos Específicos Reconhecer a relevância da argumentação e da oratória para a prática profissional. - Elaborar argumentos com base nas fontes clássicas e modernas do Direito. - Formular proposições contrárias à tese que defende. - Compreender que é pelo discurso que se constrói a idéia de “verdade” e, portanto, de justiça. - Identificar: a) os tipos de auditórios; b) as diferenças entre convencimento…