Resenha 3
O presente artigo científico irá demonstrar a relevância da interpretação das normas jurídicas frente aos casos concretos, tendo como base, o livro “Caso dos exploradores de caverna”, onde encontra-se exposto, as diversas visões acerca da interpretação da norma, fornecidas pelos magistrados.
Com isso, o livro deixou claro a reflexão sobre a conduta dos quatro exploradores presos, ao assassinar o outro colega, para a sobrevivência por mais dez dias, devido a escassez de alimentação, evitando a morte destes, por inanição. Porém, os juízes da localidade entenderam de maneira diversa, uns condenando-os, outros absolvendo.
No decorrer demonstrará sobre interpretação das normas jurídicas, visto possuir inúmeras classificações, servindo como base aos operadores do Direito, para tentar alcançar o real significado do que está expresso no ordenamento.
Realizará também um paralelo entre a interpretação das normas jurídicas frente ao caso do livro em estudo, destacando as partes mais importantes dos julgamentos dos quatro juízes.
Conclui-se, com o devido trabalho se a norma jurídica não for clara, compete aos aplicadores dessa interpretá-la, esvaziando possíveis lacunas, ou seja, brechas na lei, com a finalidade de proporcionar uma resposta ao caso concreto, da forma mais viável e justa possível.
3 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
A interpretação das normas jurídicas são subsidiadas por diferentes focos, seja no campo literal da lei, como também nos campos sociológicos e doutrinários. A partir dessa premissa, é verdade que os operadores do direito, atualmente estão mais visionários e amparados por mecanismos interpretativos satisfatórios.
Contudo, sempre houve a necessidade de interpretar as normas jurídicas. Hans Kelsen, na teoria pura do Direito preleciona:
A norma funciona como esquema de interpretação. Por outras palavras: o juízo em que se enuncia que um ato de conduta humana constitui um ato jurídico (ou antijurídico) é o resultado de uma