Teoria Geral do Direito

1) Explique o conceito de hermenêutica jurídica?
Resposta:É a ciência que estuda e sistematiza os critérios aplicáveis da interpretação das regras jurídicas.,

2) O que busca a interpretação jurídica?
Resposta: busca o sentido e o alcance do texto legal.,

3) Quanto à fonte,a interpretação é dada de que forma?
Resposta:
a) Interpretação autêntica : levar em conta a vontade do legislador.,
b) Doutrina: há forte papel na decisão do juiz.,
c) Jurisprudência: reiteradas decisões.,

4) Quanto ao método,a interpretação é dada de que forma?
Resposta:
a) Gramatical: critérios linguísticos e gramatical.,
b) Teleológico: telos=fim, objetivo, finalidade.,
c) Lógico: coerência e harmonia do texto legal. Exemplo: código civil,
d) Sistemático: analisa o método lógico de maneira mais ampla.
e) Histórico: momento da criação da lei.
f) Método da Escola Exegese:
Preocupação da burguesia ,segurança do patrimônio.

5) Quanto ao resultado,a interpretação é feita de que forma?
Resposta:
a) Declarativa:declara o sentido e o alcance do texto legal.,
b) Extensiva: estende o sentido e o alcance do texto legal.,
c) Restritiva: diminui o sentido e o alcance do texto legal.,

6) Explique as três dimensões da norma jurídica na concepção de Bobbio.
Resposta:
a) Se a norma é justa ou injusta, – ideia de justiça ,fins/finalidade,
b) Se a norma é valida ou inválida ,ideia de válidade,válida quer dizer que a norma passou por todos os tramites para sua sanção.
c) Se a norma é eficaz ou ineficaz ,– ideia de eficácia -,aplicabilidade; respeitada; observada.,

7) O que é direito positivo?
Resposta:
É a escola que reduz a justiça à validade da norma,ou seja critério de juricidade igual à validade da norma.

8) O que é direito objetivo? Cite exemplos.
Resposta:
Direito objetivo é o direito posto,as leís e as normas escritas.exemplo:cf,cc,lc,lo,mp,dp,dr,da.

9) O que é direito subjetivo na perspectiva de Hans Kelsen?
Resposta:
Direito Subjetivo do Hans Kelsen é