Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

História da Hermenêutica Jurídica Etimologicamente, como nos informa Richard E. Palmer[1], a palavra hermenêutica remonta ao verbo gregohermeneuein (=interpretar) e ao substantivo hermeneia (=interpretação). Há correntes que apontam a origem do nome ao deus grego Hermes, filho de Zeus com Maia, sendo, nesse caso, associado à função de transmutar aquilo que estivesse além do entendimento humano em uma forma que a inteligência humana pudesse compreender. Hermes traduzia as mensagens do…

Plano de Aula: HERMENÊUTICA JURÍDICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título HERMENÊUTICA JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema HERMENÊUTICA JURÍDICA I. Objetivos Compreender: - os conceitos de hermenêutica e interpretação da norma. - a necessidade do operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto. - o fenômeno jurídico da antinomia . - a concepção sistêmica do Direito Distinguir: - as diversas formas de…

que realiza a igualdade (justiça em sentido universal). Justiça também é uma das quatro virtudes cardinais, e, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste "na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido". Direito: Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características gerais e distintivas das normas éticas.…

do século passado, na escola de Baden e seu principal disseminador foi Miguel Reale. Segundo ele, é um fenômeno jurídico que decorre de um fato social, antes de tornar-se norma, ela recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana. Além do fato e valor, o Direito foi compreendido como norma. A etapa mais característica é a elaboração dos romanos de jurisprudência, a ciência do Direito como ordem normativa. Recorda Reale, que os gregos filosofaram sobre a Justiça, e os romanos…

olhos do homem comum, admitir que o “DIREITO É LEI E ORDEM”. Aqui, trata-se do Direito na acepção de lei ou norma (regra social obrigatória): Um conjunto de regras de conduta obrigatórias, que garantem a convivência social pela coerção pública (Miguel Reale, 2000: p. 1). O Direito, por outro lado, é aceito como fato social e histórico, ou seja, fenômeno histórico e sócio-cultural, que se forma ao longo do tempo. Apresenta-se, nesse caso, sob múltiplas formas e campos de interesse, o que…

a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação das fontes do direito. Isto é, o…

EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PALMEIRA DOS ÍNDIOS, AL OUTUBRO, 2012 Emerson de Souza Jatobá Dissertação quanto aos Princípios da Interpretação Constitucional apresentado à disciplina Teoria da Constituição, ministrada…

DIREITO (SISTEMA) ROMANO-GERMÂNICO: Baseado nas LEIS ESCRITAS. DIREITO (SISTEMA) ANGLO-SAXÃO: Gerado a partir dos costumes, tem suas decisões judiciais relacionadas ao mesmo caso, EFEITO VINCULANTE. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (MIGUEL REALE) Segundo Miguel Reale, “o Direito é baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato.…

A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1) HERMENÊUTICA JURÍDICA A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. Quanto à "hermenêutica jurídica", o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com freqüência, é…

sempre que houver algum ser humano haverá o direito, a filosofia também estará presente para questionar os fatos e os fundamentos da prática jurídica. Podendo, assim, caracteriza-la como respostas à algumas perguntas, tal como ''o que é o direito''. Miguel Reale divide a filosofia do direito em quatro partes, sendo elas: Ontognoseologia (a compreensão conceitual do direito); Epistemologia (estuda a lógica e a ciência jurídica); Deontologia (refere-se aos valores éticos); Culturologia…