Hermeneutica E Argumentação

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob

Valores, regras e princípios: o panprinciologismo e a “refundação positivista” em pleno Estado Democrático de Direito pós-positivista, ou, de como tudo isso é feito “em nome do novo paradigma do direito”. In: ______. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. cap. 13.5, p. 475–543 . 13.5. Valores, regras e princípios: o panprinciologismo e a…

Hermenêutica Filosófica Introdução 3 1. Hermenêutica 3 2. O sentido dos discursos, onde habita? 6 3. Hermenêutica e reflexividade 7 4. Hermenêutica e Ciência 10 5. Ciência e dogmática 17 Capítulo I - Hermenêutica como arqueologia do sentido 24 1. Arqueologia do sentido 24 2. Classicismo e dogmatismo 27 3. A hermenêutica jurídica 30 4. Hermenêutica e subjetividade moderna 33 5. A reforma protestante 35 6. Da hermenêutica dogmática à autonomia do sentido 39 Capítulo II - Hermenêutica e método 42

contata-se uma ampla diversidade de posições Jusfilosóficas e de filosofia politica: há positivista e não positivista, defensores da necessidade do uso do método na aplicação do direito e ferrenho opositores do emprego de qualquer metodologia na hermenêutica jurídica, aptos do liberalismo político, comunitaristas e procedimentalistas. Até a 2ª Guerra Mundial, prevalecia a velha cultura jurídica essencialmente legicêntrica, que tratava a lei editada pelo o parlamento como fonte…

Justiça e Moral. O marco teórico do neoconstitucionalismo é um conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional e um conjunto de novas técnicas de interpretação da Constituição (nova hermenêutica constitucional). Principais características do Neoconstitucionalismo 1. Constitucionalização do Direito (Constituição como centro do ordenamento jurídico) – daqui nasce, por exemplo, o Direito Civil Constitucional, o Direito Penal…

uma situação contextualizada. Sustenta-se assim a existência de imperativos categóricos dentro da hermenêutica jurídica que funcionam como esquemas interpretativos dos imperativos hipotéticos (normas jurídicas). Assim, a formação do imperativo categórico acopla-se à conjuntura do pano de fundo em que a razão (aqui, histórica, temporal e espacialmente considerada). Nesta situação, atrai-se a argumentação habermasiana: "os sujeitos agindo comunicativamente se tratam literalmente como…

instrumentos hermenêuticos capazes de concretizar o texto. A argumentação jurídica e todos os seus aplicativos tornar-se-ão mais do que necessários. E como proposto por Barroso, toda e qualquer decisão judicial deve ser motivada quanto aos seus fatos e fundamentos, principalmente quando a decisão envolve a técnica da ponderação, onde o “dever de motivar torna-se ainda mais grave” (2005, p. 293)¹. E é levando em conta que a argumentação jurídica deverá ser capaz de apresentar…

Resumo do 2° Capitulo do livro Hermenêutica e Argumentação de Camargo, Margarida Maria Lacombe. Maila Sarah Campos de Almeida 1.O pensamento Jusfilosófico Moderno Esse estudo dessas diversas escolas tem como significado o Pensamento Jurídico Moderno que é formado a partir de uma série de movimentos que sucessivamente se destacam no panorama da formação do pensamento jurídico. Diversos movimentos que surgiram ao longo do tempo para definir o pensamento jurídico moderno. Qual a…

Hermenêutica 1. Origem e Significado A palavra hermenêutica, do grego hermeneuein, significa hodiernamente e é concebida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, além de sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos ao deus Hermes que, segundo a mitologia, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizado pela compreensão humana…

INTRODUÇÃO A palavra hermenêutica é derivada do termo grego foi o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filosofo Platão. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia noticia. Hermes seria o deus, na mitologia grega capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes…