Hermeneutica E Argumentação Margarida Lacombe

lógica formal-irritante de Hans Kelsen, o segundo tópico centrará em discutir, com mais vagar, a tese da inexistência de um valor absoluto do justo. O que se pode entender deste relativismo de valores em Kelsen. Mais: qual é o papel da sua lógica de argumentação, em um rigoroso formalismo, para a concepção relativista. Kelsen não consegue se convencer, fechado em sua concretude, em sua fortaleza formal, na possibilidade de valores absolutos. Qual é o impacto dessa não-idéiapara seu…

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. 6. ed. rev. atualiz. Curitiba: Positivo, 2004. CAENEGEM R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CARVALHO, Afrânio. Instituições de direito privado. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense,1980. CASTRO, Almilcar. Direito internacional privado.…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

o problema das resistências aos direitos sociais, e que, além de remetido para publicação em coletâneas (Editoras Forense e Saraiva) versando sobre os 20 anos da Constituição Federal de 1988, foi objeto de veiculação na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 20 Anos de Constitucionalismo Democrático – E Agora? Porto Alegre-Belo Horizonte, 2008, p. 163206. 2 Cf. Paulo Ricardo Schier, “Constitucionalização e 20 anos da Constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público…

uma minoria que vem ao longo dos séculos sendo oprimida e descriminada pelos poderes constituídos. Na análise da referida família, busca-se investigar a mudança de paradigma na teoria do direito, procurando estabelecer os parâmetros de uma nova Hermenêutica Jurídica, que corresponde no âmbito do direito, ao movimento geral de refundação das ciências humanas e sociais das ultimas décadas. Enquanto a dogmática clássica encontrou nos grandes civilistas a nas codificações do século XIX, o…

preciso fazer pensar.” Diante, pois, desta constatação, resta-me agradecer a três Professoras, das quais orgulho-me se ser eterno estudante: Hilda Bentes, por ter proporcionado um alargamento no meu entendimento sobre Direito; Margarida Maria Lacombe Camargo, pela orientação sempre tão dedicada e altruísta; e, Juliana N. Magalhães, pela belíssima forma como apresenta e desmitifica Luhmann. Aos meus colegas de turma, pela companhia durante os meses de estudo. Com…

...............................................................................................................29 1.2.8 O princípio da proporcionalidade como procedimento de mediação das colisões..................................... 30 1.2.9 Argumentação jurídica como procedimento de concretização dos direitos fundamentais..........................33 1.2.10 Respostas de Alexy às críticas à sua teoria dos direitos fundamentais......................................................37…

COMPLEMENTAR ABREU, Antonio Soares.A arte de argumentar.10.ed.São Paulo:Ateliê Editorial,2006. ANDRADE, Maria Maragarida de; HENRIQUES, Antonio.Dicionario de verbos juridicos.3.ed. São Paulo:Atlas, 1999. ATIENZA, Manuel.As razões do direito:teorias da argumentação jurídica. 2ed. São Paulo: Landy, 2002. BARRETO, Celso de Albuquerque.Linguagem forense: estilo e técnica.Rio de Janeiro:Lumen Juris,1998. BITTAR, Eduardo C.B. Linguagem jurídica. 1.ed. São Paulo:Saraiva, 2001. CUNHA,…

procedimento licitatório nas sociedades de economia mista e o princípio da eficiência - uma análise de caso: a Petrobras S/A Gil Cesar Costa de Paula........................................................................55 A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos Rafael Mario Iorio Filho Fernanda Duarte ..................................................................................105 As práticas decisórias de um modelo (ainda) não…

262 2 A expansão da jurisdição constitucional 263 3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional 265 C A P ÍT U L O III A IN TE R PR E TA Ç Ã O C O N S TITU C IO N A L I GENERALIDADES 1 Introdução 268 2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção 269 3 Especificidade da interpretação constitucional 271 v 268 I I OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 273 1 O plano jurídico ou dogmático 273 2 O plano…