Hermeneutica Constitucional E Principios Metodicos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

discurso da norma, tanto quanto o discurso do intérprete e do aplicador estão inseridos num contexto que os condiciona, que abrem feixes de função plurívoca e proporcionam leituras diversas. A moderna lingüística, a semiologia, a nova retórica, a nova hermenêutica já assentaram, há muito, que o procedimento interpretativo é material criativo, não simplesmente verificativo e substancialmente vinculado a um só modelo supostamente ínsito na dição da lei. Desta maneira, assim como a…

normas. Ciência da norma, a ciência do direito | |desenvolviria, então, um método próprio que procuraria captá-la na sua situação concreta. Depois ele fala sobre a ordem dos | |problemas, que de acordo com o autor a teoria dos princípios e regras do comportamento juntamente exigivel, mas também que | |consiste em certas figuras de pensamento, as chamadas figuras jurídicas. | |

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais Fortaleza-ce Dezembro de 2011 Autor: André F. Lima Título: Mutação Constitucional: por uma

DIREITOS SOCIAIS: UM MERO CICLO ACTIVISTA OU UMA EVOLUÇÃO PARA O PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA? Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 78 | p. 153 | Jan / 2012DTR\2012\2480 Carlos Blanco de Morais Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor para os Assuntos Constitucionais do Presidente da República de Portugal. Área do Direito: Constitucional Resumo: A evolução jurisprudencial do controlo de inconstitucionalidade por omissão no Brasil, seja por…

quais com certeza minha pesquisa não seria a mesma e por me ajudar a esclarecer muitas dúvidas sobre Apel. No entanto, é à professora Cecilia Caballero Lois, a minha orientadora, que eu devo todos os meus agradecimentos. Desde as aulas de Teoria Constitucional e, depois, de Teorias da Justiça e Democracia, ela se mostrou, a meu ver, como a mais dedicada e competente professora do Programa de Mestrado. Afinal, é simples ser somente eficiente academicamente, basta esforço. Difícil é unir…

qualidade artística; podem também continuar sendo importantes como recurso de treinamento para o trabalho científico atual. Porém – deve ser repetido –, não é só nosso destino, como também nosso objetivo, que sejamos cientificamente superados. Em princípio, esse progresso vai ad infinitum. E com isso, chegamos ao problema do significado da ciência. Pois não é evidente por si mesmo que uma atividade, regulada por uma lei desse tipo, deva ser intrinsecamente significativa e razoável. Por…

DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS…

um dos participantes da Escola de Jurisprudência dos Princípios (ou Valores), essa escola representava segundo muitos autores uma época de grandes mudanças na interpretação do direito, processo de evolução do direito, um passo passa superação das contradições do positivismo jurídico. Outra grande figura do Direito que participava dessa escola era o Dworkin, segundo ele: “Direitos devem ser levados a sério”. Larenz produziu à teoria hermenêutica jurídica que confronta criticamente a…

estruturação, abordando todos os conceitos e a inter-relação entre eles para formar essa teoria. Ao iniciar a exposição dos conceitos da teoria da estruturação, Giddens começa pela divisão do funcionalismo e o estruturalismo, por um lado, da hermenêutica e das varias formas de sociologia interpretativa, por outro. Mesmo ambos possuindo semelhanças, também se contrariam. Como o pensamento funcionalista de Comte que via biologia como a ciência que fornece o modelo mais próximo e mais…